Lei da Ficha Limpa é 'imbecilidade da esquerda', diz ex-secretário de Bolsonaro

O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) chamou a Lei da Ficha Limpa de "imbecilidade da esquerda". Como mostrou o Estadão, parlamentares do PL buscam mudar a legislação para abrir caminho para uma candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2026.

"A lei da ficha limpa é uma daquelas imbecilidades de esquerda que a sociedade compra sem sequer refletir. A turma que adora idolatrar a burocracia não eleita atribuiu a ela o poder de impedir eleição popular", afirmou Frias.

Diferente do que afirmou o deputado, a Lei da Ficha Limpa não foi criada por políticos de esquerda. A legislação foi escrita por um grupo de juristas e foi enviada para o Congresso Nacional com 1,6 milhão de assinaturas.

Ainda segundo Frias, a Lei da Ficha Limpa permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse das eleições de 2022, mas impossibilita a candidatura de Bolsonaro à Presidência. No caso do petista, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular as condenações sofridas por ele na Operação Lava Jato, por entender que a 13.ª Vara Federal em Curitiba não era o "juiz natural" dos casos, não tendo competência legal para julgar as acusações.

"Essa conversa de que a Lei da Ficha Limpa é para impedir criminoso de se candidatar se esbarra na realidade de um ex-condenado como o Lula presidente e de um Bolsonaro podendo ficar inelegível, pela ridícula acusação de golpe de estado", afirmou Frias.

O discurso do ex-secretário de Cultura é o mesmo adotado por Bolsonaro que, em um vídeo divulgado nas redes sociais na sexta, 7, associou os casos de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para afirmar que a Lei da Ficha Limpa é "utilizada para perseguir a direita". Quando era deputado, o ex-presidente votou a favor do projeto.

Os parlamentares aliados de Bolsonaro estão se mobilizando para forçar a tramitação de um projeto de lei complementar (PLC) de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) que visa diminuir o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. Desta forma, o ex-presidente, que hoje está inelegível até 2030, poderia disputar o pleito presidencial de 2026.

Em outra frente, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou na quarta, 5, uma proposta que exige uma condenação na Justiça civil comum para a imposição da inelegibilidade. O texto também beneficiaria Bolsonaro.