Kim Kataguiri pede que TCU investigue aquisição sem licitação de móveis no Alvorada

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) encaminhou, ao Tribunal de Contas da União (TCU), um pedido de auditoria para apurar os gastos realizados na aquisição de mobiliário para o Palácio da Alvorada. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adquiriu os móveis sem licitação, alegando que bens teriam sumido com saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No requerimento, Kataguiri também cobrar esclarecimento sobre a localização dos itens previamente declarados como não encontrados.

Na justificativa do deputado, é apresentado que foram gastos quase R$ 197 mil em compras de onze itens para o Alvorada, seguido pela aquisição emergencial de mobiliário que somou quase R$ 380 mil sem licitações. Segundo ele, a compra levanta sérias questões sobre a aderência aos princípios que regem a administração pública brasileira.

"É preciso questionar a conduta do Presidente da República, que criticou o estado do Palácio da Alvorada de maneira veemente, alegando falta de mobiliário adequado e condições precárias de conservação, o que suscita dúvidas quanto à possível instrumentalização dessas críticas para justificar compras dispendiosas e sem licitação", diz Kataguiri no requerimento.

O deputado ainda pede que a investigação do TCU identifique qual destino que será dado aos móveis, agora, encontrados e se a ausência foi "convenientemente" utilizada para justificar a aquisição de novos itens de luxo, "atendendo a caprichos pessoais do presidente e da primeira-dama, em detrimento de princípios de economicidade e racionalidade no uso dos recursos públicos".

O 261 móveis "perdidos" estavam espalhados dentro da própria residência oficial do presidente da República. Os bens foram localizados até setembro do ano passado, dez meses depois da primeira inspeção no local. Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), reclamaram das condições da residência oficial, em Brasília, e apontaram que os bens estavam faltando após Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixarem de usar o Alvorada.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência afirmou que os móveis foram encontrados em "dependências diversas" dentro do Palácio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam esse locais, a pasta informou que os objetos estavam "espalhados" no imóvel, sem detalhar sobre eles.