Julgamento do marco temporal pelo STF será retomado só em 20 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar apenas em 20 de setembro o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa nesta quinta-feira, 31. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

A expectativa era que o julgamento fosse retomado na próxima quarta-feira, 6, na próxima sessão da Corte. No entanto, como parte dos ministros não estará em Brasília devido ao feriado do 7 de Setembro, a presidente da Corte, Rosa Weber, colocou na pauta da semana casos que exigem menos discussões.

Caso a maioria da Corte seja contrária ao marco temporal, os ministros ainda devem decidir sobre a possibilidade de indenização aos proprietários que perderem terras com novas demarcações. Até agora, o ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso defenderam a possibilidade de que o poder público seja responsabilizado por entregar indevidamente a titulação das terras indígenas.