Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ; Salomão será vice

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles conduzirão o Tribunal até 2026 e substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes.

A cerimônia teve a presença de autoridades dos Três Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso sentaram à mesa de honra.

Ministros do governo compareceram em peso, entre eles o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Justiça, Ricardo Lewandowski; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Defesa, José Múcio; do Trabalho, Luiz Marinho; da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; da Gestão, Esther Dweck; do Meio Ambiente, Marina Silva; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Amaro.

Também participaram da cerimônia os 11 ministros do Supremo, governadores de sete estados, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O líder indígena cacique Raoni, do povo Caiapó, sentou junto às autoridades.

Herman Benjamin

Benjamin tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha (PB). No STJ desde 2006, o ministro tem atuação considerada firme e discreta, assim como sua antecessora no cargo. Ele é conhecido como um dos principais especialistas em direito ambiental, dos povos indígenas e do consumidor no País. Ele foi membro do Ministério Público entre 1982 a 2006.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro foi relator do processo que pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer em 2017. Na época do julgamento no TSE, Dilma já tinha sido afastada do cargo e Temer era o presidente. O voto de Benjamin, a favor da cassação, foi derrotado. O TSE decidiu por 4 a 3 não cassar a chapa eleita em 2014.

Luís Felipe Salomão

Salomão tem 61 anos e nasceu em Salvador (BA). Há 16 anos no STJ, ele foi corregedor-nacional de Justiça nos últimos dois anos. Já foi ministro do TSE, onde ficou encarregado da propaganda eleitoral em 2018 e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2020. Antes de chegar à Corte, foi promotor do Ministério Público de São Paulo e atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na corregedoria, Salomão esteve à frente do trabalho de inspeção na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em abril, ele afastou a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados que atuaram na Operação Lava Jato. Depois, a decisão foi rejeitada parcialmente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Em entrevista ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em abril, Salomão disse que o trabalho da corregedoria "por vezes é bastante incompreendido". Ele também citou dados sobre sua gestão. Até aquela data, haviam sido abertos 72 procedimentos administrativos disciplinares (PADs) e cerca de metade deles resultou no afastamento dos juízes envolvidos.

Sua cadeira na corregedoria será assumida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que toma posse no cargo em 3 de setembro.