A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, 11, compreender a preocupação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o atraso na execução das emendas parlamentares. Ela destacou, no entanto, que o Orçamento de 2025 só foi aprovado em março, o que comprometeu o andamento dos trâmites burocráticos. Ela assegurou que os pagamentos começarão a ser efetuados ainda neste fim de semana.
"Eu entendo a preocupação do presidente Hugo Motta, obviamente, porque os deputados estão cobrando a execução das emendas. Mas nós devemos lembrar que o orçamento foi aprovado em abril deste ano e não em dezembro, e entre a aprovação, sanção e o início de execução das emendas, nós temos um processo a cumprir, principalmente depois das decisões do Supremo Tribunal Federal, do ministro Flávio Dino - que estão na lei complementar 210. Então nós temos que adaptar todos os sistemas e ter o processamento das emendas, demora um tempo", disse.
Ela explicou ainda que as "emendas fixas" precisam agora de um plano de trabalho apresentado aos ministérios e aprovado pelas pastas, o que também gera um atraso maior. "Então é natural que tenha um pouco mais de demora, mas os prazos de processamento dado aos ministérios encerrou na sexta-feira. Então nós já estamos fazendo o empenho dessas emendas e já vamos começar a pagar a partir deste final de semana. Isso não dá nem um mês e meio após a aprovação do orçamento", explicou.
Mais cedo, Motta disse que tem "brigado muito" pela agilidade na execução das emendas parlamentares, que dependem do governo federal, e disse que há atraso nos procedimentos neste ano. Ele reconheceu a aprovação tardia do Orçamento de 2025 e disse que os parlamentares ainda sofrem as consequências do atraso.
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