Fachin: Judiciário deve ser referência de firmeza e estabilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse em mensagem de final de ano divulgada pela Corte que o País ainda tem "graves deveres históricos a cumprir" e que o Judiciário "deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade".

Ele também rogou que 2026 seja um ano de "fortalecimento institucional". "Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte", afirmou.

Fachin ainda usou a mensagem para reiterar sua defesa da "autonomia e da independência da magistratura", com "integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência".

O ministro tem se posicionado a favor da manutenção de certas garantias do Judiciário como forma de manter a independência da magistratura. A reforma administrativa em tramitação no Congresso busca rever algumas dessas garantias, classificadas por críticos como privilégios - entre eles, a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e o direito a férias de 60 dias.

"A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento", destacou o ministro.

Desde que assumiu a presidência do Supremo, em setembro, Fachin tem defendido a adoção de um código de ética na Corte - iniciativa que enfrenta resistência entre os colegas e figura entre as prioridades de sua gestão. O debate ganhou força nos últimos meses, após a revelação de um contrato entre a esposa do ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master e da viagem de Dias Toffoli na companhia de outro advogado do banco em um avião particular.