Ditadura: MPF acusa legistas por falsificar atestados de óbito de militantes

Em novembro de 1973, Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, militantes da Aliança Libertadora Nacional Libertadora (ANL), um dos grupos mais destacados de oposição à ditadura militar (1964-1985), foram assassinados por agentes do Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de São Paulo. Na versão oficial dos militares, as mortes ocorreram quando o casal 'resistiu à prisão', em um tiroteio na Rua Pinedo, em Santo Amaro, zona Sul de São Paulo. Mais de 50 anos depois, a narrativa começa a ser passada a limpo pelo Ministério Público Federal que nesta semana denunciou à Justiça, por ocultação de cadáver e falsidade ideológica, os médicos legistas Harry Shibata e Antonio Valentini, que assinaram os laudos cadavéricos. O procurador da República Andrey Borges de Mendonça, responsável pelo caso, afirma que os atestados de óbito 'foram falsificados para ocultar lesões sofridas em sessões de tortura'. O procurador acredita que Sônia e Lana, na verdade, foram levados para um centro clandestino da ditadura em São Paulo, a Fazenda 31 de Março, onde teriam sido submetidos a sessões de tortura e executados à bala. Sônia e Lana foram enterrados como indigentes no Cemitério Dom Bosco. A família dela só encontrou seus restos mortais em 1991. O atestado de óbito estava registrado com um nome falso, o que dificultou a busca dos familiares. Os pedidos de exame necroscópico estavam marcados com a letra 'T', que segundo o MPF significava 'terrorista', um código usado nos anos de chumbo para 'legalizar' mortes clandestinas nos porões. A denúncia afirma que Shibata, ex-diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo, foi uma 'peça importante e fundamental para a manutenção do esquema de sequestro, tortura e homicídio montado pela repressão'. Valentini teve o registro para exercício profissional cassado, após responder a um processo disciplinar no Conselho Federal de Medicina, por 'conivência' com a ditadura. "Ambos os médicos, durante a ditadura, falsificaram inúmeros laudos, com vistas a dissimular a causa da morte de presos políticos torturados", diz um trecho da denúncia subscrita por Andrey Borges de Mendonça. "Dentro de um contexto de ataque sistemático, os denunciados contribuíram, conscientemente, para o plano de dar aparência de normalidade às mortes causadas sob tortura pelos agentes do regime militar - 'legalizá-las', como se falava à época. Omitiram, desta forma, nos documentos elaborados, lesões produzidas em vida e estranhas à prática de tiroteio."

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com Harry Shibata e Antonio Valentini, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.