Desembargador preso pela PF recebeu salário de mais de R$ 125 mil em novembro

O desembargador Macário Judice Neto, preso por suspeitas de irregularidades envolvendo a condução do caso do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, recebeu, em novembro deste ano, R$ 125.670,16, entre salário e benefícios, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em outubro, o valor chegou a R$ 157.961,75.

Desembargador do TRF-2 desde 2023, Macário Judice é um dos alvos da segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun. Na primeira fase, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), foi preso. Ele foi solto dias depois, após deputados da Alerj votarem para revogar sua prisão.

A PF apura o suposto envolvimento de Macário, que atuou na Operação Zargun, no vazamento de informações. Ele foi relator do processo que envolve TH Joias, preso por suspeita de envolvimento com a facção Comando Vermelho. A operação foi deflagrada em setembro para investigar uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas e resultou na prisão do então deputado.

Em valores líquidos, Macário Judice Neto teve uma remuneração de R$ 80.580,06 em novembro e de R$ 127.869,67 em outubro. A Constituição determina que nenhum servidor público pode ganhar mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2024, o salário máximo permitido foi de R$ 44.008,52 mensais. Em 2025, o valor subiu para R$ 46.366,19.

Juízes como Macário, porém, acabam "furando" o teto com verbas que são classificadas como indenizatórias por decisões administrativas a todos os integrantes da categoria e pagas de forma permanente, quando deveriam ser eventuais e transitórias, como remuneração por acúmulo de serviço e auxílio saúde.

Os pagamentos acima do teto constitucional a juízes somaram R$ 10,5 bilhões em 2024 no Brasil, de acordo com estudo do Movimento Pessoas à Frente. O crescimento foi puxado por verbas indenizatórias conhecidas como "penduricalhos", que entram no contracheque dos magistrados sem respeitar o limite e sem pagar Imposto de Renda.