Defesa de ex-assessor de Bolsonaro leva ao STF conversas em rede social atribuídas a Mauro Cid

O advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa do ex-assessor presidencial Marcelo Câmara, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve conversas com Mauro Cid sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens por meio de uma conta no Instagram. A informação consta na defesa apresentada nesta segunda-feira, 16, na qual os advogados também pedem a anulação do acordo de colaboração.

A versão contraria o que Cid afirmou durante seu interrogatório na última semana no Supremo, quando disse não ter tratado da delação com outros investigados ou com a imprensa. A negativa foi dada após questionamento feito pelo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tanto Cid quanto Bolsonaro integram o chamado núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado e prestaram depoimento na Primeira Turma do STF. Já Câmara faz parte do núcleo 2 da ação penal que investiga o caso.

Segundo a defesa de Câmara, os diálogos ocorreram entre janeiro e março de 2024, por meio da conta identificada como "GabrielaR702", apontada como sendo administrada por Cid e cujas mensagens vieram a público em reportagem da revista Veja.

Nas conversas, o ex-ajudante de ordens teria falado diretamente com o advogado sobre a delação, feito críticas à investigação e ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e compartilhado links de reportagens com detalhes da apuração e do próprio acordo de colaboração.

O advogado afirma que foi procurado por Cid em janeiro. Para confirmar a identidade do militar, os dois realizaram uma ligação telefônica, e o próprio Cid enviou uma foto. Kuntz declarou que já conhecia o tenente-coronel e que, inicialmente, acreditou que o contato pudesse ter como objetivo uma eventual contratação para assumir a defesa de Cid.

A defesa sustenta que as conversas demonstram falta de voluntariedade por parte de Cid ao firmar o acordo de colaboração, o que, segundo os advogados, compromete a validade jurídica da delação. Por isso, pediram ao STF que declare a nulidade do acordo.

Além de questionar a delação, a defesa de Câmara também pediu o afastamento de Moraes da condução do caso, alegando que o ministro é parte interessada no processo. A denúncia da Procuradoria-Geral da República inclui Câmara entre os acusados de integrar um suposto esquema de monitoramento ilegal contra Moraes. Os advogados afirmam que essa condição compromete a imparcialidade do relator.

Nesta segunda-feira, 16, a defesa de Bolsonaro também pediu a anulação da delação de Mauro Cid, alegando que o ex-ajudante de ordens mentiu em depoimento ao STF e violou o sigilo da colaboração, citando como prova uma série de mensagens reveladas pela reportagem.

Os advogados solicitaram ainda que o Supremo oficie a Meta, responsável pelo Instagram, para que forneça dados detalhados da conta "GabrielaR702". Entre as informações requeridas estão registros de IP, localização geográfica, histórico de dispositivos e o conteúdo integral das mensagens trocadas na conta. Anteriormente, Moraes já havia determinado à empresa o envio dessas informações no âmbito da investigação.

O tema veio à tona após o advogado Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, questionar Cid durante o interrogatório no STF se ele havia usado esse perfil para se comunicar com terceiros - o que foi negado pelo ex-ajudante de ordens tanto naquele momento quanto depois da divulgação da reportagem com o conteúdo das mensagens.