Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O projeto que altera a composição na Casa, passando de 513 para 531 deputados, já foi aprovado na Câmara e pode ser analisado pelo Senado nesta semana.
Outros 20% são favoráveis ao aumento de deputados. Ao mesmo tempo, 2% afirmaram não saber opinar sobre o tema e 1% dos participantes se classificou como indiferente sobre o projeto.
A pesquisa realizada entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Projeto de lei altera número de deputados
O Projeto de Lei Complementar n.º 177/2023 propõe o aumento no número de deputados para "garantir a proporcionalidade populacional".
A nova composição da Câmara foi calculada usando como base os dados do IBGE. Caso seja aprovado, o projeto estabelece que o Brasil terá 531 a partir da eleição de 2026.
A determinação para atualizar o número de membros na Casa é do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicou a redistribuição das cadeiras de acordo com as populações atuais dos Estados. O número de deputados não era atualizado desde 1993.
O projeto que já foi aprovado na Câmara, no entanto, aumentou o número de cadeiras na Casa. Os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.
No dia 6 de maio, os deputados votaram a favor da mudança, sendo que 270 se posicionaram à favor e 207 contra.
Confira os Estados que terão alteração:
- Amazonas, de 8 para 10
- Ceará, de 22 para 23
- Goiás, de 17 para 18
- Minas Gerais, de 53 para 54
- Mato Grosso, de 8 para 10
- Pará, de 17 para 21
- Paraná, de 30 para 31
- Rio Grande do Norte, de 8 para 10
- Santa Catarina, de 16 para 20
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