Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; saiba mais

A partir deste sábado, 17, a 15 dias do primeiro turno das eleições, candidatos a qualquer cargo não podem mais ser presos. A exceção estabelecida pela lei eleitoral é em casos de flagrante.

"Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator", diz a lei.

A norma visa garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha, além de evitar que prisões de candidatos sejam utilizadas como estratégia política. Para o segundo turno, a norma começa a valer em 15 de outubro.

Presidência

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá por quatro dias a Presidência da República em virtude de viagens internacionais de Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Morão. Terceiro na linha de sucessão presidencial, é a terceira vez que o congressista assume o cargo. Saiba mais clicando aqui.