Câmara aprova projeto de lei que altera Estatuto da Juventude

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6) à noite projeto de lei que altera o Estatuto da Juventude e institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O projeto inclui propostas de ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens, como a capacitação de profissionais de saúde para identificar o problema, além de lidar com abuso de álcool, tabaco e outras drogas. A deputada Luísa Canziani (PSD-PR) é uma das coautoras da proposta, juntamente com outros três parlamentares.

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (mortes por 100 mil habitantes) apontam que as taxas de suicídio cresceram em todos as regiões do Brasil, inclusive entre os adolescentes de 15 a 19 anos. Para discutir esse cenário, no ano passado a Câmara dos Deputados criou o grupo de trabalho para estudar esse aumento das taxas de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens. Desde então, foram ouvidos especialistas e entidades para propor mudanças que possam melhorar a qualidade de vida nessa faixa etária.

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Além da capacitação de educadores, o projeto propõe a participação dos próprios jovens na promoção da saúde psíquica, prioridade de atendimento para os “tentantes”, prioridade na avaliação de denúncias em mídias digitais, elaboração dos protocolos de atendimento para profissionais que atuam em urgências e salvamentos, entre outras medidas.