Bolsonaro acredita que Câmara tem votos para anistiar condenados do 8/1

O ex-presidente almoçou nesta terça-feira, 18, com a bancada do seu partido no Senado, e afirmou que aprovar a anistia dos presos do 8 de Janeiro é prioridade. Os senadores do PL e do Novo se reúnem para um almoço toda terça-feira na Casa; desta vez, o encontro teve a presença de Bolsonaro. A conversa serviu para traçar estratégias sobre as pautas da oposição.

O encontro ocorreu em meio à expectativa da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente no caso da tentativa de golpe de Estado.

Na saída da reunião, o ex-presidente se irritou com perguntas sobre se tornar alvo de uma acusação formal da PGR e respondeu que espera "ter acesso aos autos", em referência ao processo que corre em sigilo. "Olha para a minha cara, o que tu acha? Eu não tenho preocupação com as acusações, zero", afirmou.

Bolsonaro disse que, após conversar com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a quem vinha direcionando críticas pela presença da legenda no governo Lula, avaliou já ter apoio suficiente na Câmara para aprovar a anistia. Ele não mencionou a viabilidade de passar a proposta no Senado.

"Há dez dias eu conversei com o Kassab. O que eu sinto conversando com parlamentares como os do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia", declarou o ex-presidente a jornalistas.

Ficha Limpa

Indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe e condenado à inelegibilidade pela Justiça Eleitoral por ataques à democracia, Bolsonaro afirmou que seu caso poderia ser resolvido com uma revisão da Lei da Ficha Limpa, sem a necessidade de um projeto de lei que abrisse caminho para beneficiá-lo.

"Não é anistia o meu caso. O meu caso é mudar a Lei da Ficha Limpa. Deixa amadurecer um pouquinho mais. O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita, só isso", declarou o ex-chefe do Executivo. O Estadão mostrou, no entanto, que vetos da Lei da Ficha Limpa atingiram igualmente candidatos de PT e PL nas eleições de 2024.

Redução

Parlamentares alinhados a Bolsonaro passaram a defender a diminuição do prazo de inelegibilidade determinado pela Ficha Limpa, de oito anos para dois anos subsequentes ao pleito em que ocorreu um crime de abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. A revisão beneficiaria o ex-presidente, que até 2030 não pode concorrer a nenhum cargo público eletivo. Ontem, Bolsonaro retomou os ataques à legislação de combate à corrupção.

O senador Marcos Rogério (PL-RO), presente no almoço, disse que "não dá para determinar" agora se há votos suficientes para a anistia avançar no Congresso, e que é preciso convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto.

Bolsonaristas buscam sensibilizar parlamentares e autoridades sobre o que julgam ser um excesso na dosimetria das penas. Argumentam que manifestantes foram condenados no 8 de Janeiro com penas superiores a punições dadas a criminosos mais perigosos.

"O que vai pesar muito na discussão desse projeto da anistia vai ser a proporcionalidade. Mesmo alguém de centro ou esquerda, quando olha para uma situação de uma pessoa que foi lá, riscou uma estátua com batom e pega uma pena pesada que nem traficante pega, essa pessoa não tem como desconsiderar o fato de que isso é desproporcional", afirmou Marcos Rogério.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.