Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse na terça-feira (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos.

Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas deixou o cargo na semana passada. A ministra foi sucedida por Luís Roberto Barroso, que tomou posse na semana passada.

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento que devem ser tomadas durante a pandemia de covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimonia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

Moraes não discursou na cerimônia, mas fez o juramento formal ao assumir o cargo. “Assumo o cargo de ministro do TSE prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”, disse.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.