O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto.
"A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e buscando no ponto de vista jurídico-institucional, para recorrermos da decisão contra o senador Marcos do Val", disse Alcolumbre, durante sessão do Senado, após senadores de oposição discursarem em defesa de Do Val.
Alcolumbre afirmou que avalia outras demandas de Do Val. As medidas contra o senador também incluem bloqueio de contas bancárias e do salário como parlamentar.
Do Val passou a usar uma tornozeleira eletrônica e teve o salário e verba de gabinete bloqueados pelo STF. Investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal (PF) que atuam no tribunal, o senador violou uma decisão ao viajar aos Estados Unidos mesmo com a ordem de bloqueio de passaportes.
Na segunda-feira, 11, a Coluna do Estadão mostrou que, nos últimos dias, Alcolumbre e líderes partidários acertaram que, em contrapartida a uma flexibilização das medidas cautelares contra Do Val pelo STF, o Senado afastará o senador do mandato por seis meses. A Procuradoria do Senado formalizará esse pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.
Antes de viajar aos Estados Unidos no mês passado, Marcos Do Val enviou ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty pedindo uma "intervenção" urgente contra as decisões de Moraes que haviam bloqueado seus passaportes.
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