Advogado é repreendido por juiz ao usar gravação de IA para se manifestar em audiência

Um advogado foi repreendido por utilizar inteligência artificial (IA) durante uma sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Em vez de apresentar os argumentos pessoalmente, ele reproduziu uma gravação com voz robótica gerada por IA, o que foi considerado desrespeitoso pelos magistrados.

O episódio ocorreu no fim de abril, durante sessão da 2.ª Turma Recursal do TRF-4, em julgamento de um recurso relacionado à concessão de benefício previdenciário. O caso foi revelado pelo portal jurídico Migalhas.

Autorizado a se manifestar, o advogado Roberto Vedana perguntou se poderia empregar IA na sustentação, o que foi permitido. No entanto, surpreendeu os juízes ao acionar um áudio com voz robótica que leu integralmente sua argumentação.

Procurado pelo Estadão, Vedana não respondeu até a publicação desta reportagem.

A gravação ocupou os cinco minutos regulamentares. Além disso, o advogado ainda solicitou trinta segundos adicionais para que a IA concluísse a leitura. A atitude gerou desconforto entre os magistrados.

"Doutor, isso está absolutamente repetitivo e desnecessário. Eu vou pedir para cortar o seu som", disse o juiz federal Alexandre Moreira, interrompendo o áudio.

Na sequência, o relator do caso, juiz federal Vicente Ataíde Júnior, votou por manter a sentença recorrida, com base nos próprios fundamentos da decisão original.

O processo tratava do pedido de aposentadoria rural feito por uma segurada. O juiz reconheceu que ela trabalhava no campo, mas entendeu que não se encaixava nas regras da economia familiar. Segundo ele, o tamanho da propriedade e o volume de vendas mostravam que se tratava de uma atividade agrícola com características de empresa. Por isso, votou contra o pedido de benefício.

Ao acompanhar o relator, o juiz federal Leonardo Castanho criticou a postura do advogado. "Considero um desrespeito da parte do advogado fazer com que os magistrados fiquem ouvindo uma gravação. Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento."