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POLÊMICA

Veja lista das 200 escolas que podem ser terceirizadas no PR

Projeto, que é alvo de críticas de professores, começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná

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Veja lista das 200 escolas que podem ser terceirizadas no PR
Autor Foto por AEN - Cinco escolas da região foram incluídas na proposta

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou nesta segunda-feira (27) a tramitação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (28), às 13h30. A proposta é contestada pela APP-Sindicato, que representa os professores. Por conta da matéria, a categoria aprovou greve para a próxima segunda-feira (3).

-LEIA MAIS: Cinco colégios da região são incluídos em projeto de terceirização

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Segundo o Poder Executivo, com a proposta o governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. O texto permite que estas empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.

Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de cerca de 110 cidades - cinco na região (duas em Apucarana, duas em Arapongas e uma em Mauá da Serra). O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”. O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.

EXPANSÃO

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De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.

As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.

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CRÍTICAS

Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego, segundo o sindicato.

Além disso, ainda de acordo com a APP, os novos professores contratados pela CLT poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. “Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT”, relata a APP. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.

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Em nota pública divulgada nesta terça-feira (28), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também criticou o projeto. “Trata-se da principal ameaça à educação pública brasileira dos últimos anos. O interesse não está na melhoria da educação para nosso povo, mas sim nos vultosos recursos que hoje são destinados aos orçamentos públicos da educação brasileira”, diz a nota da CNTE.

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

  • MunicípioColégios
  • APUCARANAANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
  • APUCARANANILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
  • ARAPONGASANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
  • ARAPONGASUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
  • MAUA DA SERRAJOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
  • ALM TAMANDAREANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
  • ALM TAMANDAREFLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M
  • ALM TAMANDAREJOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
  • ALM TAMANDARETANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
  • BOCAIUVA DO SULCARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
  • BOCAIUVA DO SULQUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
  • CAMPINA GDE SULBANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
  • CAMPO MAGROCAMPO MAGRO, C E-EF M
  • COLOMBOGENESIO MORESCHI, C E-EF M
  • COLOMBOLINDAMIR ALBERTI, C E-EF M
  • COLOMBOZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
  • PINHAISLEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
  • PINHAISMATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
  • ARAUCARIAVESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
  • BALSA NOVAMARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
  • CAMPO LARGOAUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
  • CAMPO LARGOCLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
  • CAMPO LARGOEDITHE, C E PROFA-EF M
  • CAMPO LARGOOTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
  • FAZ RIO GRANDEDECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
  • LAPAJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
  • MANDIRITUBAMARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
  • S JOSE PINHAISAFONSO PENA, C E-EF M
  • S JOSE PINHAISCOLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
  • S JOSE PINHAISCOSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
  • S JOSE PINHAISTARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
  • TIJUCAS DO SULKAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
  • A CHATEAUBRIANDANCHIETA, C E PE-EF M
  • NOVA AURORAJORGE NACLI, E E-EF
  • BARBOSA FERRAZLUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
  • BARBOSA FERRAZMACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
  • CAMPINA LAGOAALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
  • CAMPINA LAGOACAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
  • CAMPO MOURAOBOSCO, C E D-EF M PROFIS
  • FENIXSANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
  • LUIZIANAADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
  • NOVA CANTUJOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
  • RONCADORCARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
  • CASCAVELCARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
  • CASCAVELELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
  • CASCAVELIEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
  • CASCAVELJARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
  • CASCAVELMARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
  • CASCAVELOLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
  • CIANORTEJOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
  • INDIANOPOLISFELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
  • JAPURARUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS
  • JUSSARAMORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
  • RONDONBARROSO, E E ALM-EF
  • TAPEJARASANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
  • BANDEIRANTESCYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
  • NOVA FATIMAALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
  • CURITIBAALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
  • CURITIBABRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
  • CURITIBACECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBADIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
  • CURITIBAELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
  • CURITIBAERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBAGELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
  • CURITIBAHILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBAHILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
  • CURITIBAHOMERO B DE BARROS, E E-EF
  • CURITIBAISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
  • CURITIBAIVO LEAO, C E-EF M
  • CURITIBAJOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
  • CURITIBAJOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
  • CURITIBAJOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
  • CURITIBAMARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
  • CURITIBAMARIA MONTESSORI, C E-EF M
  • CURITIBANATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBANOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
  • CURITIBANOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
  • CURITIBAOLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
  • CURITIBAORIONE, C E D-EF M PROFIS
  • CURITIBAPAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
  • CURITIBAPEDRO II, E E D-EF
  • CURITIBAPIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBAPROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBASANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
  • CURITIBASANTO AGOSTINHO, C E-EF M
  • CURITIBASAO BRAZ, C E-EF M
  • CURITIBASAO SEBASTIAO, C E-EFM
  • CURITIBATATUQUARA, C E-EF M
  • CURITIBATEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
  • CURITIBAVICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
  • CURITIBAXAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
  • DOIS VIZINHOSDOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
  • NOVA P IGUACUCRISTO REDENTOR, E E-EF
  • FOZ DO IGUACUAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
  • FOZ DO IGUACUGUILHERME, C E MONS-EF M PROF
  • FOZ DO IGUACUGUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
  • FOZ DO IGUACUJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
  • FOZ DO IGUACUTAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
  • MATELANDIARUI BARBOSA, C E C-EF M
  • MEDIANEIRABELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
  • STA TER ITAIPUMANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
  • FRANC BELTRAOINDUSTRIAL, C E-EF M
  • FRANC BELTRAOJOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
  • FRANC BELTRAOLEO FLACH, C E PROF-EF M
  • MOREIRA SALESMOREIRA SALLES, E E-EF
  • FOZ DO JORDAOSEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
  • GUARAPUAVAANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
  • GUARAPUAVACRISTO REI, C E-EF M PROFIS
  • GUARAPUAVAFRANCISCO C MARTINS, C E-M P
  • GUARAPUAVALIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
  • PINHAOMARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P
  • RESERVA DO IGUAÇUIZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
  • IBAITIALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
  • JAPIRAJOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
  • F. PINHEIROGETULIO VARGAS, C E-EF M
  • GUAMIRANGAFRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
  • PRUDENTÓPOLISJOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
  • RIO AZULCHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
  • CANDIDO ABREUARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS
  • ANDIRADURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
  • LARANJ DO SULGILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
  • QUEDAS IGUACUJOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
  • DIAMANTE NORTEREYNALDO MASSI, C E-E F M
  • LOANDAPARANA, C E-EF M PROFIS
  • NOVA LONDRINAARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
  • PLANALTINA PRARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
  • QUERENCIA NORTEHUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
  • CAMBÉGERALDO FERNANDES, C E D-EF M
  • IBIPORÃJARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
  • LONDRINACLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
  • LONDRINAKAZUCO OHARA, E E PROF-EF
  • LONDRINANOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
  • LONDRINAUBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
  • PORECATUMALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
  • PRADO FERREIRAJULIA WANDERLEY, C E-EF M
  • COLORADOMONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
  • DOUTOR CAMARGOCAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
  • MARIALVACONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M
  • MARINGÁADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
  • MARINGÁBRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
  • MARINGÁBRASILIO ITIBERE, C E-EF M
  • MARINGÁDIRCE DE A MAIA, C E-EF M
  • MARINGÁJOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
  • MARINGÁKENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
  • MARINGÁRODRIGUES ALVES, C E-EF M
  • MARINGÁTHEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
  • MARINGÁUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
  • N S DAS GRACASIVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
  • PAICANDUNEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
  • PRES C BRANCOMARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
  • SARANDIJARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
  • SARANDIJARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
  • SARANDIOLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
  • GUARATUBAZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M
  • MATINHOSTEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
  • PARANAGUAREGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
  • PONTAL DO PARANÁPAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
  • PONTAL DO PARANÁSULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
  • CRUZEIRO DO SULROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
  • PARANAVAIADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
  • PARANAVAICURITIBA, C E-EF M
  • PATO BRANCOCARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
  • SAO JOAOTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
  • BOA V SAO ROQUEADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
  • PITANGAJULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
  • CARAMBEIJULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
  • CASTROAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
  • CASTROJARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
  • CASTRONICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
  • PALMEIRAFRITZ KLIEWER, C E C-EF M
  • PIRAI DO SULJORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
  • PONTA GROSSAALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF
  • PONTA GROSSAANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
  • PONTA GROSSACORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
  • PONTA GROSSAFRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
  • PONTA GROSSALINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
  • PONTA GROSSASANTA MARIA, C E-EF M
  • TIBAGIIRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
  • IMBAUTANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
  • ORTIGUEIRAALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
  • RESERVATEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
  • DIAMANTE D OESTDIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
  • GUAIRAMENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
  • MERCEDESLEONILDA PAPEN, C E-EF M
  • NOVA SANTA ROSAGASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
  • OURO VERDE OESTOURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
  • PATO BRAGADOPATO BRAGADO, C E-EF M
  • S PEDRO IGUAÇUSAO PEDRO, C E-EF M
  • SANTA HELENAHUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
  • TOLEDOAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
  • TOLEDOJARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
  • ALTO PIQUIRIMANUEL BANDEIRA, E E-EF
  • FRANCISCO ALVESVICENTE TOMAZINI, C E-EF M
  • PEROBALANA NERI, C E-EF M
  • PEROLANESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
  • UMUARAMAJOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
  • UMUARAMATIRADENTES, C E-EF M PROFIS
  • CRUZ MACHADOESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
  • ARAPOTICARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
  • JAGUARIAVARODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
  • Fonte: Seed

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