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Matéria atualizada
O preço de uma escritura pública de um imóvel de R$ 310 mil pode variar até 553% dependendo do estado, segundo reportagem publicada pelo UOL nesta sexta-feira (22).
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O levantamento de valores integra um parecer jurídico feito pelos pesquisadores Luciano Timm, professor de direito na FGV (Fundação Getulio Vargas), e Thomas Conti, economista e professor do Insper, em outubro de 2024.
Segundo a reportagem, assinada pelos jornalistas Tiago Mali e Juliana Sayuri, uma escritura de uma casa ou apartamento desse valor no Paraná custa R$ 1.377,24, o menor valor do país. No Acre, a taxa é de R$ 8.600.
Inicialmente, a reportagem do UOL afirmava que o valor era de R$ 4.972 na época da consulta, o que colocaria com o mais caro do Sul do Brasil. No entanto, a informação foi corrigida após contato do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR).
Segundo a reportagem, o valor de R$ 310 mil foi usado como referência porque foi o preço médio dos imóveis novos vendidos segundo relatório da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Os valores mais altos são cobrados em estados mais pobres do país. No Acre, a escritura de um imóvel custava, na época da pesquisa, R$ 8.614 e no Amapá, R$ 8.527.
Ainda segundo a reportagem do UOL, que é parceiro do TNOnline, uma nova interpretação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024, deu força para os cartórios. Os provimentos 172/2024 e 175/2024 do CNJ criaram mais exigências. Até então, os contratos de compra e venda precisam apenas ser registrados e agora existe a necessidade de os donos dos imóveis promover a escritura pública completa.
PAGAMENTO EM DINHEIRO VIVO OU PIX
O TNOnline vai iniciar uma série de reportagens sobre os preços abusivos praticados em Apucarana, especialmente por cartórios de registro de imóveis e registro civil.
Um dos exemplos é a exigência de pagamento à vista em dinheiro vivo ou em pix feita no 1° Cartório de Registro de Imóveis de Apucarana, que não oferta a opção do pagamento em cartão crédito ou parcelado.
A situação chama atenção, já que até mesmo a Prefeitura de Apucarana oferta o parcelamento de tributos, como o ITBI e o IPTU.
No caso dos cartórios de registro civil, o pagamento à vista prejudica principalmente a população de baixa renda, que tem dificuldades para retirar segundas vias de registro por conta da exigência. Estes e outros assuntos, inclusive sobre preços que a população abusivo, serão abordados na série de reportagens.
Após a denúncia do TNOnline, o cartaz informando sobre a exigência de pagamento à vista foi retirado.
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