Saúde propõe agilidade para licenciar prestadores de serviços

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde apresentou nesta quarta-feira (05) proposta para simplificação de processos de licenciamento aplicados a vários segmentos como estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde.

O documento foi entregue ao secretário estadual da Saúde, Beto Preto, durante videoconferência promovida pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, como parte da celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

O evento contou com a participação de profissionais da área que atuam nas 22 regionais de saúde do Estado e nas vigilâncias municipais, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e representantes da vigilância de outros estados.

“As ações e processos da Vigilância Sanitária são pilares do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário Beto Preto. “Simplificar, desburocratizar e harmonizar processos que representam mais saúde para a população é objetivo do governo Ratinho Junior, que no ano passado implantou o Programa Descomplica Paraná. Por isso, avaliamos que esta proposta deverá ser um marco no trabalho da Vigilância Estadual”, afirmou.

PROPOSTA – Segundo a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, a proposta prevê maior agilização de todas as etapas da concessão da licença para que a operação de empresas e novos negócios aconteçam de forma mais rápida, gerando mais empregos e serviços para a população. A meta é compatibilizar a segurança sanitária com o desenvolvimento econômico”, afirmou.

A Licença Sanitária será emitida de acordo com a classificação do grau de risco que cada atividade representa. “São mais de 1.070 tipos de atividades cadastradas, como de baixo risco, 90 de médio risco, 90 de alto risco e 70 de risco condicionado”, disse a coordenadora de Vigilância Sanitária, Luciane Otaviano de Lima. “Fizemos vários estudos e pesquisas e concluímos que a simplificação é possível e trará melhorias tanto para a organização e trabalho da Vigilância quanto para os resultados ofertados à população”.

A proposta, que será analisada pelo secretário Beto Preto, indica a adoção de mecanismos para a redução do tempo necessário para o licenciamento e também para a sua renovação.