Repasses do Estado aos municípios aumentam e superam R$ 1,26 bilhão

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,26 bilhão aos municípios em março. O valor representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,14 bilhão.

Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que revela ainda que a maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado. Foram R$ 846,7 milhões referentes ao tributo, o que representa um total de 67% de tudo o que foi repassado aos municípios.

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Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 401,4 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 13,1 milhões, e os royalties do petróleo somaram R$ 864,9 mil.

Entre as regiões que mais receberam repasses no último mês, a Região Metropolitana de Curitiba liderou com R$ 369,6 milhões. Em seguida, a região Oeste aparece com R$ 171,8 milhões, enquanto o Noroeste foi contemplado com R$ 153,8 milhões.

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Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em março de 2025:

• Curitiba (R$ 164,7 milhões)
• Araucária (R$ 59,5 milhões)
• São José dos Pinhais (R$ 46,2 milhões)
• Londrina (R$ 43,3 milhões)
• Maringá (R$ 40,7 milhões)
• Ponta Grossa (R$ 35,2 milhões)
• Cascavel (R$ 34,2 milhões)
• Foz do Iguaçu (R$ 25,4 milhões)
• Toledo (R$ 21,2 milhões)
• Guarapuava (R$ 19 milhões)