Procons do PR orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), em conjunto com os Procons Municipais, orienta aposentados e pensionistas do INSS a verificar os holerites do seu benefício, a fim de prevenir descontos não autorizados por sindicatos e associações inexistentes ou que não tenham nenhuma relação com o usuário do INSS. A orientação está sendo feita após uma reunião virtual entre o Procon-PR e os Procons Municipais nesta segunda-feira (5).

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O alerta vem após a realização da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que identificou fraude de R$ 6 bilhões nessa modalidade de desconto. Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação.

Se o beneficiário possuir acesso à internet e a senha do serviço Meu INSS, deve acessar o site ou aplicativo e consultar o extrato do seu benefício. Caso identifique alguma cobrança não autorizada, deve, no próprio aplicativo, clicar em “Mais Serviços”, depois em “Mensalidade Associativa”, e escolher a opção “Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”. Se não possuir acesso à internet e senha do Meu INSS, o segurado deve agendar atendimento presencial junto ao INSS pelo fone 135.

“Nós já havíamos identificado um crescimento no número de reclamações relacionadas a descontos ilegais no INSS". disse o secretário, informando que em abril de 2024 oficiou o Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, cobrando orientações e providências. "A nova funcionalidade do aplicativo Meu INSS, que permite que o próprio usuário cancele esses descontos é fruto dessa cobrança”, diz Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

“Estamos acompanhando de perto os desdobramentos desta investigação pois é uma fraude que prejudica milhares de cidadãos, muitos que têm na aposentadoria a única renda. Esperamos uma resolução célere que possa reaver os valores perdidos e punição exemplar aos envolvidos no fraude”, destacou Roveda.