PR: Homem deixa mulher 5 anos em cárcere e sai da cadeia após 1 dia

O homem condenado por manter a esposa em cárcere privado por cinco anos em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba (PR) foi solto um dia após a sentença. Jean Machado Ribas, de 23 anos, deixou a prisão na quinta-feira (20), depois que a Justiça revogou a preventiva e fixou o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. Ele havia sido julgado na terça-feira (19) e condenado a seis anos de reclusão.

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Jean estava preso desde abril, mas, como o regime estabelecido não é o fechado, a Justiça determinou a soltura imediata. Segundo a decisão, o período já cumprido em prisão cautelar e a definição pelo semiaberto tornaram desnecessária a continuidade da detenção. A defesa dele ainda não foi localizada.

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O caso veio à tona em 14 de março, quando a mulher foi resgatada junto com o filho de 4 anos após enviar um e-mail pedindo socorro para a Casa da Mulher Brasileira. Quinze dias antes, ela havia tentado pedir ajuda entregando um bilhete em um posto de combustíveis, mas o casal não foi encontrado.

Depois do resgate, Jean foi preso em flagrante, mas solto dois dias depois, em 16 de março, após audiência de custódia. No dia seguinte, o Ministério Público voltou atrás e pediu a prisão preventiva, que foi decretada, mas ele já não foi localizado. Jean ficou 29 dias foragido até se entregar à polícia em 16 de abril.

A sentença reconheceu cinco crimes, com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público:

• cárcere privado;
• violência psicológica;
• lesão corporal;
• ameaça;
• descumprimento de medidas protetivas.

O documento também citou agravantes, como a duração das agressões — mais de cinco anos — e o fato de o filho do casal, então com 3 anos, presenciar parte da violência. Como atenuantes, foram considerados a primariedade e os bons antecedentes do réu.

A advogada da vítima afirma que ela está “bastante abalada” e que vai renovar a medida protetiva. “Desde o início do processo, a vítima teme muito pela sua vida e pela do filho também. Ela ainda está bastante abalada”, disse.

O Ministério Público informou que pediu regime inicial fechado, mas ainda não foi notificado oficialmente da decisão que colocou o réu no semiaberto. O órgão deve analisar um eventual recurso.

Por que a prisão foi revogada?

Na decisão, a Justiça afirmou que, diante do “considerável tempo de prisão cautelar” e do regime fixado, a manutenção da preventiva deixaria de ser proporcional. Também citou a “situação gravíssima dos presídios”, com superlotação e falta de estrutura, afirmando que a prisão processual deve ser aplicada apenas quando absolutamente necessária.

Para seguir em liberdade, Jean terá que cumprir medidas cautelares, como:

• comparecimento mensal em juízo;
• não frequentar bares ou consumir álcool;
• não viajar sem autorização;
• toque de recolher;
• participação em 12 sessões de grupo reflexivo.
• Relatos da vítima

A mulher contou que era monitorada por uma câmera de segurança e que não podia falar com outras pessoas sem a presença de Jean. Disse que não tinha celular próprio, relatou episódios de amarração, asfixia e agressões, além de ameaças de morte caso pedisse ajuda. Ela foi resgatada com hematomas e afirmou que o filho também vivia trancado e presenciava as violências.

Prisões e solturas anteriores

No dia do resgate, Jean foi preso em flagrante, mas a soltura ocorreu após o Ministério Público entender que as medidas protetivas seriam suficientes. No dia seguinte, porém, a Promotoria reavaliou o caso, apontou risco à vítima e pediu a prisão preventiva. A Justiça acatou, mas Jean já havia fugido. A captura só ocorreu em abril, quando ele se apresentou voluntariamente em Rio Branco do Sul.