PR: Adolescente se declara homossexual e é ameaçado pelo pai

Um pai foi condenado pela Justiça de Cascavel, interior do Paraná, por danos morais ao seu filho por proferir diversos xingamentos e ameaças após o rapaz se declarar homossexual em uma reunião familiar. O fato aconteceu em 2018 e na época o rapaz tinha apenas 16 anos.

A declaração causou repulsa em seu genitor que em fúria teria proferido todo tipo de xingamento: “bicha, veado e sem vergonha depravado”. Não deixando de intimidar seu filho com as palavras para “virar homem”.

Uma das testemunhas, ouvidas pela justiça como informante, descreveu que o réu era agressivo tanto com autor quanto com outras pessoas. Destacando também, que presenciou, por várias vezes, o réu proferindo palavras como “gay”, “bichona’’ e outras do gênero, bem como a prática de agressões físicas e ameaças de morte contra seu próprio filho.

Outra informante destacou mais ofensas e ameaças feitas pelo pai, onde ele dizia: “ou o (filho) se matava ou ele ia matar o (filho), porque filho gay ele não tem”. Acrescentando que o réu chegou a apontar uma arma para o filho.

Para o Juíz Phellipe Muller, o grau de culpa do réu é bastante elevado, especialmente porque constitui responsável legal, garantidor do desenvolvimento e integridade psicológica do filho, que à época dos fatos contava com 16 (dezesseis) anos de idade. Contudo, ignorando esse dever e qualquer senso de alteridade, respeito e dignidade, presta-se a ofender e violar direitos fundamentais do filho, em expressão de repulsivo preconceito sobre opção (sexual) que é exclusiva do indivíduo.

Desta forma o pai (réu) foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil ao filho a título de danos morais.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.