PMs começam a usar câmeras nas fardas em abril no Paraná

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai começar a usar 300 câmeras nas fardas dos agentes a partir de abril. A data definitiva não foi divulgada, mas a assessoria da PM garantiu que será no começo do mês.

Os aparelhos serão alugados, com custo anual de R$ 1.008.000,00, ou R$ 84 mil por mês. A polícia assinou, em novembro de 2023, um contrato com a empresa Tronnix Soluções de Segurança LTDA., de Goiânia (GO), que é a fornecedora.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, as câmeras serão utilizadas em batalhões de Curitiba, da região metropolitana e de algumas cidades do interior do estado. Veja abaixo.

• Polícia Rodoviária Estadual (PRE) - 60 no total, sendo 20 para Londrina, 20 para Cascavel e 20 para Maringá
• Polícia Rodoviária Estadual (PRE) - 60 no total, sendo 20 para Londrina, 20 para Cascavel e 20 para Maringá
• Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) - 24 no total
• 13º Batalhão da PM de Curitiba - 24 no total
• 23º Batalhão da PM de Curitiba - 24 no total
• 5º Batalhão da PM de Londrina - 24 no total
• 4º Batalhão da PM de Maringá - 24 no total
• 1º Batalhão da PM de Ponta Grossa - 24 no total
• 17º Batalhão da PM de São José dos Pinhais - 24 no total
• 22º Batalhão da PM de Colombo - 24 no total
• 9º Batalhão da PM de Paranaguá - 24 no total

Conforme o contrato, 5% dos aparelhos estão sendo testados agora em março.

Por quanto tempo as câmeras vão gravar?

Conforme o edital de licitação, a bateria de cada câmera deve gravar ininterruptamente por, no mínimo, 12 horas sem a necessidade de substituição ou recarga. As câmeras vão armazenar, no mínimo, 64 gigabytes.

Onde as câmeras ficarão nas fardas?

O aparelho deverá ficar na altura dos ombros ou na parte superior do tronco do policial. A empresa terá que fornecer acessórios para acoplar o equipamento à farda.

De acordo com o edital, o acessório que fixa a câmera na farda deverá "ser seguro o suficiente para que o equipamento não se desacople nos casos em que o policial tenha que correr, saltar ou participar de contatos físicos".

A empresa deverá fornecer aparelhos com lacres, "de forma a detectar tentativas de desinstalação ou violação".

Onde as imagens serão armazenadas?

O edital de licitação diz que "o armazenamento dos dados gerados pelas câmeras corporais deverá ser realizado em nuvem".

A empresa contratada deve possuir tecnologia "que consiga separar as gravações de evidências que têm interesse policial daquelas gravações não classificadas como de interesse policial".

As imagens ficarão disponíveis durante o contrato, que vale por um ano.

Realidade em outros estados

De acordo com o Ministério da Justiça, as câmeras nas fardas de policiais já funcionam em pelo menos cinco estados brasileiros.

Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao ministério, recomendou o uso de câmeras corporais nos agentes de segurança pública e privada.

Com informações: G1