Foto por Roberto Dziura Jr/AEN
O Paraná é o líder nacional em transparência administrativa, de acordo com o Laboratório de Governo (LabGov), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com o estudo, o portal da transparência paranaense é o melhor entre todos os portais brasileiros, considerando estados, capitais e governo federal.
Em uma análise sobre transparência, agilidade, facilidade de acesso a dados públicos, qualidade e quantidade das informações prestadas, o Paraná fez 391 pontos, o que corresponde a uma nota de 95,83% do máximo possível de ser atingido.
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Entre os estados, Santa Catarina ficou com a segunda colocação, com 380 pontos, e Ceará com o terceiro melhor posto, com 380 pontos. Na sequência ficaram Minas Gerais (375 pontos), Bahia (374 pontos), Rondônia (374 pontos) e Pernambuco (371 pontos).
Considerando também os demais portais, Porto Alegre ficou com a segunda melhor avaliação, com 390 pontos, atrás somente do Governo do Paraná, seguido de Cuiabá, que fez 382 pontos. O portal do governo federal fez 370 pontos, de acordo com o estudo.
“O Paraná tem compromisso com a transparência pública. A Controladoria-Geral do Estado trabalha para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e de controle social, buscando promover uma gestão cada vez mais eficiente e próxima do cidadão, com informações de qualidade”, declarou a controladora-geral do Estado, Izabel Marques.
Ao todo, foram considerados 44 critérios diferentes, com pontuações que poderiam chegar a até 10 pontos, dependendo do item analisado. A pontuação máxima possível era de 408 pontos, segundo a metodologia criada pelo laboratório, que é especializado em estudos sobre políticas públicas, governança pública, transparência administrativa e governos.
Os pesquisadores avaliaram que o portal da transparência do Paraná se destacou pela navegação organizada e intuitiva, permitindo localizar informações importantes, como gastos públicos e investimentos, em poucos minutos e com poucos cliques.
O portal é o que mais atende em todo o Brasil os dados exigidos em lei, com apresentação clara e recursos visuais que facilitam a compreensão. Além de trazer informações detalhadas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), conta com uma seção de “transparência temática”, que sintetiza dados essenciais em áreas específicas, e uma ferramenta de busca eficiente com filtros que auxiliam o cidadão.
AVALIAÇÃO – Esta é a segunda edição do relatório, que considera as informações coletadas em 2023 e 2024. Na primeira edição do estudo, referente aos anos de 2021 e 2022, o Paraná já tinha sido considerado o estado mais transparente do Brasil, com 94,4% da pontuação máxima possível. Mesmo assim, o Estado conseguiu melhorar sua pontuação entre um ano e outro.
O estudo sobre transparência pública analisou os portais eletrônicos de governos estaduais e capitais brasileiras, verificando a existência e a acessibilidade de informações obrigatórias por lei, como gastos em saúde, educação, segurança, previdência e dados orçamentários. A pesquisa utilizou como base a Lei de Acesso à Informação (2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) e o Decreto 5.482/2005.
Os pesquisadores acessaram os portais para checar se determinados critérios eram atendidos, registrando respostas em formato binário (“sim” ou “não”). A cada item cumprido era atribuída a pontuação prevista, com peso maior para informações consideradas essenciais. Além disso, foram observados o tempo de acesso e o número de cliques necessários para localizar os dados, indicadores da real facilidade de uso pelo cidadão.
O processo incluiu revisões sucessivas para garantir a fidelidade dos resultados e relatórios qualitativos sobre pontos positivos e negativos de cada portal.
RECONHECIMENTO – O estudo atesta os resultados do Paraná em outros índices que avaliam a transparência e qualidade das informações prestadas pelo Governo do Estado. Por três anos consecutivos, o Paraná conquistou o Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice de 97,91% foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Já no Ranking de Competitividade dos Estados, o Paraná foi considerado o líder na transparência de ações de combate ao desmatamento e subiu 12 posições, chegando à 4ª posição, no índice de transparência da máquina pública.
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