Operação 'Vem Diesel' fiscaliza preços abusivos em postos do Paraná e mais 11 estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a operação "Vem Diesel", destinada a fiscalizar postos de combustíveis no Paraná sob suspeita de praticarem preços abusivos. A ofensiva busca combater reajustes injustificados e a possível formação de cartel em meio à instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio.

A ação é realizada de forma simultânea em outros 11 estados e no Distrito Federal, contando com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Embora a fiscalização tenha ocorrido em diversas frentes, a Polícia Federal ainda não divulgou a quantidade exata de estabelecimentos vistoriados ou os nomes das empresas e cidades envolvidas no estado.

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O foco dos investigadores está na identificação de práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor, como a elevação de preços sem justa causa e a fixação de valores entre concorrentes para controle de mercado. De acordo com o aplicativo Menor Preço PR, o valor do diesel chegou a registrar R$ 7,59 nas bombas paranaenses, enquanto a gasolina atingiu R$ 7,19 e o etanol R$ 5,19. O movimento da PF ocorre após recentes notificações aplicadas pelo Procon-PR e pelo Ministério Público estadual, que já monitoravam o comportamento dos revendedores nas últimas semanas.

Dados do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) reforçam a suspeita de irregularidades, indicando que as margens de lucro de postos e distribuidoras subiram, em média, mais de 30% desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro. Esse aumento ocorreu mesmo após o governo federal anunciar medidas para conter a alta, como a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenções a produtores. A Senacon destaca que o preço abusivo é caracterizado quando o fornecedor obtém vantagem excessiva sem que haja um aumento real nos custos da cadeia produtiva, especialmente em contextos de emergência internacional.

Caso as irregularidades sejam confirmadas durante as vistorias desta sexta-feira, os responsáveis pelos postos serão alvo de inquéritos policiais e punições administrativas. Paralelamente às ações de campo, o governo federal mantém negociações com os estados, que ainda resistem em reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Uma nova reunião liderada pelo Ministério da Fazenda ocorre hoje para discutir possíveis compensações financeiras e tentar garantir que as desonerações federais cheguem efetivamente ao bolso do consumidor final.