A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) uma grande operação para investigar desvios indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação apura descontos irregulares que somam cerca de R$ 6,3 bilhões, cobrados de beneficiários entre 2019 e 2024.
Mais de 700 agentes públicos participam da operação, que cumpre 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária. As diligências ocorrem no Distrito Federal, Curitiba e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
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Entre os alvos da operação estão seis servidores públicos afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo a Polícia Federal, as investigações revelaram um esquema de descontos irregulares de mensalidades associativas aplicados diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos segurados.
Os envolvidos devem responder por diversos crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Como agir em caso de desconto indevido
Aposentados e pensionistas que identificarem cobranças não autorizadas no extrato de pagamento do INSS podem solicitar a exclusão automática dos débitos por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
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A plataforma oferece a consulta “mensalidade associativa” logo na tela inicial. O segurado pode, então, solicitar a exclusão e/ou bloqueio do desconto utilizando os serviços “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e “bloqueio de mensalidade associativa”.
O procedimento também pode ser feito pela Central de Atendimento 135 ou diretamente junto às entidades associativas responsáveis pelo desconto.
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