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Nota Paraná vai acabar? Governador pede estudo para manter programa

Programa devolve parte do ICMS recolhido pelos estabelecimentos e ficaria inviabilizado com a reforma tributária

Da Redação

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Nota Paraná existe há 10 anos
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Nota Paraná existe há 10 anos
Escrito por Da Redação
Publicado em 03.04.2025, 18:17:18 Editado em 03.04.2025, 18:17:20
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Após o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, anunciar o fim do programa Nota Paraná para 1º de janeiro de 2033 por conta da reforma tributária, o governador Ratinho Junior (PSD) determinou à Casa Civil e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) um estudo mais detalhado para tentar evitar o fim do programa.

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O Nota Paraná devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos. Além disso, o programa distribui prêmios em dinheiro que chegam a R$ 1 milhão.

O Nota Paraná foi criado há 10 anos e já devolveu mais de R$ 3,5 bilhões em impostos aos consumidores do estado.

O Governo do Estado informou que não há data prevista para o início dos estudos.

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A reforma tributária vai mudar a arrecadação e o ICMS será substituído por outro tributo. Por isso, Ortigara havia antecipado o fim do programa.

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