Nota Paraná comemora cinco anos e sorteia R$ 15 milhões

Importante instrumento de cidadania fiscal, o programa Nota Paraná comemora cinco anos de existência nesta segunda-feira (3). E, no mês do aniversário, vai distribuir uma premiação recorde no valor total de R$ 15 milhões.

O valor é resultado dos sorteios de agosto, e também os de julho e junho, que haviam sido adiados por conta da suspensão da Loteria Federal devido à pandemia. A cada mês, R$ 5 milhões são sorteados.

Para os cidadãos, o primeiro prêmio é de R$ 1 milhão - este mês, portanto, o Paraná terá três novos milionários. Serão sorteados ainda seis prêmios de R$ 200 mil, 300 prêmios de R$ 10 mil e 120 mil prêmios de R$ 10. Para as instituições cadastradas, o prêmio máximo é de R$ 20 mil.

Os sorteios serão no dia 11, próxima terça-feira.

REPASSES - Além do sorteio, o programa Nota Paraná devolve valores aos contribuintes que colocam seu CPF na nota ao fazer compras, ou para as entidades sociais cadastradas no programa e indicadas pelo cidadão.

O valor a ser devolvido em agosto será conhecido na próxima semana. Em julho foram devolvidos R$ 8 milhões; em junho, R$ 8,5 milhões; em maio, R$ 17 milhões; e em abril o valor chegou a R$ 20 milhões.

NÚMEROS IMPRESSIONAM - Para se ter uma ideia do que representa o programa nestes cinco anos, já foram distribuídos R$ 1,9 bilhão para consumidores e entidades paranaenses (entre valores sorteados e devolução de créditos). O valor corresponde a 30% do ICMS efetivamente recolhido nestas transações.

São 3,2 milhões de paranaenses cadastrados, 181 mil estabelecimentos comerciais cadastrados e 1.442 instituições beneficiadas.

“O Nota Paraná tem obtido grande sucesso junto à sociedade paranaense, consolidando a cultura de exigência do documento fiscal no ato da compra”, diz a auditora fiscal Marta Gambini, que coordena o programa desde a sua criação. “Ao mesmo tempo que estabelece um ambiente de concorrência saudável no mercado, combate a sonegação e fortalece o Estado para o cumprimento de suas ações em diferentes áreas, como saúde, educação e segurança”, afirma.

COMO SE CADASTRAR - Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.

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Instituições paranaenses já receberam R$ 192 milhões

Estão cadastradas no Nota Paraná 1.442 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural.

Juntas, essas entidades já receberam R$ 192 milhões, entre sorteios e valores doados pelos contribuintes.

A maior agraciada de todo o programa é a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro (mantenedora do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba), que já recebeu R$ 3,2 milhões.

Ainda na área de Saúde, o Recanto Mundo Jovem, de Maringá, levou R$ 2 milhões e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Hospital Erasto Gaertner), também da Capital, já foi agraciada com R$ 1,9 milhão.

Na área da Assistência Social, os maiores beneficiados são o Instituto Polo Internacional Iguassu, de Foz do Iguaçu, R$ 3 milhões até o mês passado; a Apae de Cascavel, com R$ 2,8 milhões; e a Associação Refúgio, de Cambé, com R$ 2,4 milhões.

A proteção animal também faz parte do programa e as entidades que mais receberam recursão são a Associação Defensora dos Animais de Londrina (R$ 1,4 milhão); SOS Vida animam, também de Londrina (R$ 1,3 milhão); Associação Amigo Animal, de Curitiba (R$ 1,3 milhão).

Dentre as instituições esportivas, a Associação Ícaro Marcolin, de Curitiba, recebeu R$ 1,5 milhão; a Associação Duovizinhense de Futsal (Dois Vizinhos) levou R$ 936 mil; e a Associação Fiel de Canoagem, de Cascavel, já recebeu R$ 677 mil.

E na área cultural, o Instituto Pegaí Leitura Grátis, de Ponta Grossa, pôde contar com R$ 692 mil para seus projetos, enquanto a Associação Comunitária Independente de Toledo recebeu R$ 132 mil e a Associação Paranaense de Cultura, de Curitiba, levou R$ 208 mil.

COMO DOAR - O primeiro passo é muito importante: se o consumidor quiser doar sua nota fiscal para uma instituição, ele deve pedir para que o comerciante emita o documento *sem a inclusão de CPF*.

Em seguida, existem duas maneiras de concluir a doação.

O consumidor pode acessar o website ou o aplicativo da Nota Paraná com o seu CPF, selecionar a aba “Minhas doações” e clicar em “Doar notas”. No site, é só procurar pela entidade que preferir e digitar a chave de acesso que está na nota fiscal. No app, disponível para Android e iOS, é só buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal.

A outra possibilidade é depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos. A própria entidade, posteriormente, recolherá e cadastrará as notas.

“Notamos que as instituições mais engajadas em publicitar que faz parte do Nota Paraná e em pedir para a população a doação das notas fiscais são aquelas que mais recebem”, diz a coordenadora Marta Gambini.

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Campanhas pela nota fiscal surgiram nos anos 1950s

A primeira grande campanha para evitar a sonegac¸a~o de impostos no Parana´ foi lanc¸ada ha´ 61 anos, em agosto de 1959 - uma espe´cie de “avo´” do programa Nota Parana´ hoje em vigor no Estado.

Criada pela lei 4.026/1959, a campanha “Seu Tala~o Vale Um Milha~o” foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda como uma forma de evitar a evasa~o de rendas por meio do esti´mulo a` populac¸a~o para pedir a nota fiscal, que seria trocada por cupons - cada 5 mil cruzeiros em compra davam direito a um cupom. O primeiro pre^mio era de 1 milha~o de cruzeiros, mas havia tambe´m a possibilidade de se ganhar 10 mil, 20 mil e 50 mil cruzeiros. O primeiro sorteio foi realizado em novembro de 1959, no Teatro Guaíra.

Vinte anos depois, em 1979, o Governo do Estado se valeu de um personagem tipicamente curitibano - o Zequinha, personagem que ilustrava as figurinhas das balas de mesmo nome que viraram “febre” nas décadas 1920 e 1930. O álbum “Zequinha” o ICM das Crianças - e as respectivas figurinhas eram trocadas por notas fiscais e, quando o álbum estivesse completo, dava a direito a um cupom para concorrer a diversos prêmios. Nos anos seguintes, diversos estados seguiram o Paraná e lançaram seus álbuns infantis para trocar por notas fiscais e concorrer a prêmios em sorteios.