Foto por Rafael Macri/Prefeitura de Maringá
Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Maringá, no norte do Paraná, prevê recompensa de R$ 1 mil para moradores que fizerem denúncias de crimes na cidade.
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O projeto, apresentado pelo Executivo, institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa. O texto estabelece que as denúncias devem ser sobre segurança, conservação urbana e proteção ambiental.
Os moradores podem informar sobre pichação ou grafite não autorizado; furto ou vandalismo de fiação elétrica, cabos, equipamentos públicos ou mobiliários urbanos; descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas; depredação ou destruição de bens públicos; e pontos de tráfico de drogas.
O projeto de lei vai agora para a sanção do prefeito Silvio Barros (PP). Para receber o dinheiro, o denunciante precisa passar informações que resultem na "efetiva responsabilização do infrator".
Na hipótese de várias denúncias sobre a mesma ocorrência, o pagamento será devido ao denunciante que primeiro houver protocolado a comunicação válida, "devidamente registrada no canal oficial e acompanhada de elementos suficientes que possibilitem a apuração e identificação do responsáveis", segundo o texto.
"Toda vez que um cidadão identificar, filmar e fotografar pessoas fazendo descarte irregular de licho, furtando fios ou fazendo qualquer prática de vandalismo, enfim, quando a denúncia nos permitir alcançar os responsáveis, o cidadão vai receber da Prefeitura R$ 1 mil de recompensa. É um estímulo à cidadania ativa na nossa cidade, para que a gente possa morar na Maringá que todos nós sonhamos", disse o prefeito nas redes sociais.
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