MPPR destaca direito à inclusão de pessoas com Síndrome de Down

Luiz Acosta, de 19 anos, é apucaranense e está no terceiro ano da faculdade de Publicidade e Propaganda. Como muitos jovens da sua idade, gosta de maratonar séries, de balada, rock clássico, sertanejo e da banda Abba. Adora uma lasanha. Sonha em trabalhar como roteirista e diretora de cinema. E Luiza também carrega um cromossomo a mais que a maioria dos colegas – ela tem síndrome de Down.

Como ela, há hoje no Brasil perto de 300 mil pessoas com essa condição. Nesta semana, em 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down, iniciativa promovida globalmente pela Down Syndrome International, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema da campanha em 2022 é uma pergunta: “O que quer dizer inclusão?”. Questionada, Luiza é direta: “Inclusão é eu me sentir bem em qualquer lugar, em qualquer ambiente. É saber que minhas perdas e meus ganhos são por causa da minha capacidade e não por causa das minhas características físicas.”

Segundo a vice-presidente da Federação Paranaense de Associações de Síndrome de Down (Fepasd), Liana Lopes Bassi, essa mudança de perspectiva de como a sociedade vê as pessoas com Down – pelas potencialidades – é o grande desafio para todos os que atuam na promoção dos direitos dessa parcela da população e das pessoas com deficiência como um todo. “As pessoas pensam em quem tem Down ou deficiência justamente a partir de suas impossibilidades e não de suas possibilidades, o que de pronto é limitante. Temos que mudar essa linha de raciocínio. Isso é fundamental para qualquer processo de inclusão”, afirma a ativista, que é assistente social e avó de um menino de cinco anos que tem Síndrome de Down.

“Quando penso a partir da minha experiência, mesmo tendo trabalhado a vida toda com minorias, por conta da minha profissão, foi só com o nascimento do Joaquim que percebi de fato as pessoas com deficiência”, conta Liana, que a partir disso foi atrás de informação e passou a ser combativa quanto à causa, especialmente no que tange à inclusão. “Eu me pergunto se, quando pequena, tivesse estudado com crianças com deficiência, em condições de igualdade, se minha percepção hoje não seria melhor. Daí a importância de se investir cada vez mais em políticas de inclusão, para que as futuras gerações já tenham a equidade como uma vivência”, avalia. “É fundamental eliminar todas as barreiras de participação. Isso é inclusão e vale para tudo: escola, ambiente de trabalho, espaços de lazer. Mas falo inclusão mesmo, não apenas abrir matrícula na escola ou colocar uma rampa de acesso, e sim oferecer condições para que as pessoas de fato se integrem ao ambiente”, diz a vice-presidente da Fepasd.

Acesso pleno

A procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, unidade do Ministério Público do Paraná, reforça a importância da promoção de datas comemorativas, como o Dia Internacional da Síndrome de Down. “Essas iniciativas fomentam o debate sobre a pauta na sociedade, trazem a questão dos direitos das pessoas com deficiência para o centro das discussões, direitos como educação inclusiva, integração familiar e social plena, atendimento à saúde em todas as necessidades, enfim, acesso à cidadania plena”, afirma a procuradora. Ela pontua ainda que o MPPR mantém em todas as comarcas do estado Promotorias de Justiça com atribuição na área dos direitos das pessoas com deficiência. “As pessoas têm pleno acesso ao Ministério Público, podem buscar a instituição para orientação, esclarecimento de dúvidas ou mesmo para atuação direta em casos de violação de direitos, na área cível e também na criminal”, diz Rosana.

Fonte: Ministério Público do Paraná.