MPF recomenda afastamento remunerado de trabalhadores indígenas

Nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram recomendação à Cooperativa Lar para o afastamento remunerado imediato de todos os trabalhadores indígenas durante a pandemia de covid-19.

O documento também recomenda que não seja realizada rescisão do contrato de trabalho de indígenas, podendo configurar ato discriminatório.

A recomendação vale para os estabelecimentos de Matelândia e Medianeira, ambos no Paraná, e considera os trabalhadores indígenas grupo de risco, especialmente pela maior chance de contaminação nas comunidades em que estão inseridos.

O documento lembra que “viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país”.

A recomendação à empresa agroindustrial também leva em consideração que “os frigoríficos são ambientes de trabalho propícios para disseminação do vírus causador do coronavírus, diante das características científicas evidenciadas da forma do contágio”.O documento determina que seja informado ao MPF ou MPT, em até cinco dias corridos, quais providências foram tomadas.