Movimento no PR contesta Lei Geral das Universidades

Movimento de iniciativa de professores, estudantes e técnicos das sete universidades estaduais do Paraná faz o lançamento oficial da Frente Paranaense pela Revogação da LGU (Lei Geral das Universidades), nesta segunda-feira (2), na Universidade Estadual de Londrina (UEL), às 14h. O pré-lançamento ocorreu com o Manifesto da Frente Paranaense pela Revogação da LGU divulgado pela internet em 6 de setembro para coleta de assinaturas.

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A Frente reúne as comunidades universitárias (professores, técnicos e estudantes) da UEL, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Como o próprio nome indica, a iniciativa visa revogar a LGU, criada pelo governador Ratinho Junior (PSD) e sancionada em dezembro de 2021. O manifesto reforça que a Frente consiste na “luta pela revogação dessa Lei e não por sua reforma”.

A Frente denuncia que a LGU coloca em risco a existência das universidades estaduais do Paraná, com a redução do quadro de pessoal efetivo, substituídos cada vez mais por contratos precarizados pela terceirização, e a perda total da autonomia das Instituições. “A Lei levará ao enxugamento do quadro de docentes e servidores, que tende a provocar a precarização da pesquisa e pós-graduação, à aplicação de princípios de gestão privada nas universidades, ao fim da autonomia universitária e à subordinação ao governo, e à completa liquidação do caráter público e gratuito das universidades públicas paranaense”, evidencia o texto do documento.

O Manifesto expõe que o “objetivo da Frente é a constituição de uma ampla articulação de sindicatos, organizações estudantis, conselhos superiores das IEES do Paraná, além de pessoas ou entidades não pertencentes às comunidades universitárias, que defendem a universidade pública e autônoma, para revogar essa Lei”.

O lançamento da Frente na UEL, na segunda-feira, será no Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA), sala 683, às 14h. A organização da Frente destaca a importância de professores, técnicos e estudantes das sete Universidades Estaduais do Paraná participarem do lançamento oficial do movimento.