Lei 'anti-funk': vereador do PR quer proibir gênero musical em escolas

O vereador de Curitiba (PR), Olímpio Junior, protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal para a proibição de músicas consideradas "violentas" em escolas da capital paranaense.

Segundo o projeto, essas músicas, principalmente as do gênero musical funk, contém: "violência, apologia às drogas, discriminação, pornografia ou qualquer outro conteúdo que incite à prática de atos ilícitos".

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O texto prevê a proibição de tais músicas nas unidades de ensino municipal e em eventos destinados a crianças e adolescentes e realizados nos espaços públicos de Curitiba. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, ou ainda de órgão definido pela Prefeitura a partir de denúncias da comunidade.

Em caso de descumprimento da lei, o projeto prevê uma sanção administrativa, caso o responsável seja funcionário público, e outras punições previstas na legislação. O projeto, agora, começa a tramitar no legislativo da Capital antes de ir a plenário.

Fonte: informações RicMais.