Justiça impede corte de 4 mil araucárias no Paraná

A Justiça Federal do Paraná impediu o corte de 4 mil araucárias na segunda-feira (5), mediante a suspensão das licenças ambientais concedidas para implantação de cerca de 1.000 km de novas linhas de transmissão de energia elétrica no estado. Para a passagem das torres, estavam sendo derrubados cerca de 220 campos de futebol de vegetação nativa. O projeto corta cerca de 25 municípios e ainda passa pela Escarpa Devoniana, formação protegida do território paranaense.

Na decisão liminar, a juíza Silvia Salau Brollo determinou ainda que a empresa responsável pelo projeto, a Gralha Azul Transmissão de Energia, ligada à multinacional francesa Engie, suspenda a derrubada de vegetação da mata atlântica, sob pena de multa diária equivalente a 1% do valor do contrato de concessão com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A obra é estimada em R$ 2 bilhões.

O Observatório Justiça e Conservação (OJC), um dos autores da ação, encomendou um estudo de especialistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para medir os impactos da obra. Eles apontam irregularidades nas licenças e nos estudos de impacto apresentados pela Engie aos órgãos de controle.

Dentre os questionamentos do observatório está o fatiamento do licenciamento em áreas que abrangem menos de 50 hectares de vegetação nativa, apesar de a obra toda impactar uma área bem maior, que demandaria autorização do Ibama para a derrubada e não apenas do órgão ambiental do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT).

Conforme a liminar, o Ibama deveria ter sido formalmente ouvido no procedimento administrativo conduzido pelo IAT e as autorizações para supressão da vegetação jamais poderiam ter sido concedidas.

(Com informações da Tribuna PR)