Indígenas realizam manifestação na PR-445 em Tamarana

Aproximadamente 100 índios protestaram na PR-445 na região de Tamarana na tarde desta quarta-feira (1º). A manifestação ocorreu das 14h às 18h.

A Polícia Rodoviária Estadual acompanhou o protesto que bloqueou a pista. Crianças indígenas também participaram da ação. Eles protestam contra o marco temporal para demarcações de terras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2).

O julgamento está sendo acompanhado por cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias, que estão acampados em Brasília desde a semana passada.

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado.

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.