Indígena é condenado por abrir área do porte de 16 campos de futebol

A Justiça Federal do Paraná condenou um indígena por desmatamento ilegal de 11,5 hectares na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do estado. Segundo a decisão, ele retirou vegetação secundária de Mata Atlântica para abrir espaço a atividades agrícolas, causando dano ambiental considerado grave. A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF).

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Além dessa condenação, o réu responde a outras duas denúncias criminais e a uma ação civil pública envolvendo desmates em áreas distintas dentro da mesma terra indígena. A decisão determina que o responsável apresente ao Ibama um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e suspenda imediatamente qualquer atividade agrícola na área afetada.

O Judiciário também autorizou o bloqueio de bens no valor de R$ 879,2 mil, quantia calculada com base em laudo pericial que estima os danos provocados.

A avaliação do prejuízo ambiental reúne três critérios:

R$ 408,1 mil referentes ao custo de restauração da vegetação;

R$ 402,4 mil pela compensação de carbono;

R$ 68,6 mil relativos ao valor farmacêutico potencial associado à biodiversidade local.

O desmatamento ocorreu entre 2016 e 2019 na aldeia Mato Branco. O cacique que liderava a comunidade na época afirmou à Justiça que não autorizou a intervenção.

De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, o desmate violou a legislação ambiental porque “foi feito para fins comerciais, com uso de maquinário pesado, além de atingir espécies ameaçadas de extinção, como a araucária”.

A TI Mangueirinha tem cerca de 17 mil hectares e abriga oito aldeias das etnias Guarani e Kaingang. O território sofre há décadas com exploração irregular de madeira. Pesquisas registram que, na década de 1990, ao menos 22 madeireiras atuavam ilegalmente na região.

Levantamento da Polícia Federal mostra que, entre junho de 2021 e junho de 2025, foram emitidos 255 alertas de desmatamento dentro da TI. “É inadmissível que uma área que deveria ser integralmente preservada continue sofrendo reiteradas agressões”, afirma a procuradora.

Apesar do histórico de devastação, o MPF afirma que a fiscalização tem surtido efeito. Comparando outubro de 2024 com outubro de 2025, o Ibama apontou redução de quase 500% nos alertas e queda de 87,5% na área desmatada.

Em junho deste ano, outro réu foi condenado por desmatamento após ser preso em flagrante na mesma terra indígena. Depois do trânsito em julgado, ele cumpre pena de 5 anos e 24 dias de prisão em regime fechado.

A área é formada, principalmente, por floresta ombrófila mista — a chamada floresta com araucárias, um dos ecossistemas mais ameaçados de extinção no Brasil.

As araucárias, símbolo do Paraná, podem chegar a 50 metros de altura. A TI Mangueirinha abriga mais de 270 espécies vegetais, sendo seis delas oficialmente classificadas como ameaçadas.

Caso queira, posso ajustar o texto para deixar mais curto, mais opinativo, com foco ambiental, policial ou investigativo.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro