ICMS tem pequena recuperação, mas Estado acumula perdas de R$ 1,5 bI

A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado e termômetro da movimentação econômica, apresentou uma pequena reação em julho. A arrecadação foi de R$ 2,59 bilhões, um crescimento de 1,4% em relação ao mesmo mês de 2019.

O número, porém, ainda é insuficiente para reverter as perdas ocasionadas pela pandemia no acumulado do ano, que chegam a R$ 1,47 bilhão. No recorte entre março e julho, que mostra um panorama mais fiel dos impactos da crise gerada pela Covid-19 sobre o Tesouro do Estado, a queda está na casa dos R$ 1,72 bilhão.

Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes para medir os impactos da crise sobre as contas públicas e a sociedade. O documento foi publicado nesta quinta-feira (06).

Numa avaliação setorial, que engloba os nove principais grupos da economia, houve altas de arrecadação nos setores da agricultura (31,7%), indústria (13,8%), comércio varejista (8,7%), combustíveis (7,2%) e comércio atacadista (4,4%). As variações negativas ficaram nos segmentos automotivo (-13,8%), de energia (-12,8%) e bebidas (-1,2%).

O setor de combustíveis, que responde por cerca de 22% de todo ICMS arrecadado no Paraná, apresentou redução significativa no segundo trimestre, resultado da queda tanto na quantidade de litros vendida quanto nos preços. A redução média é de aproximadamente R$ 40 milhões por semana.

O boletim traz também um cenário ajustado do ICMS, com os valores recolhidos por empresas de combustíveis redistribuídos de acordo com as vendas do mês anterior – o que reduz a volatilidade causada por questões operacionais e variação cambial. Embora não afete o resultado acumulado, nesse quadro julho registrou queda de 4,8%.

EMPRESAS EM FUNCIONAMENTO - O número de empresas que deixaram de operar devido às regras mais rígidas sobre o comércio e as atividades não essenciais despencou na última semana de julho. No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e), o que as caracterizam como ativas, chegou a 98% – o maior desde o início da série avaliada pelo Boletim, no início de março.

Em todo o Paraná, apenas 2.667 empresas (1.799 inseridas no Simples Nacional e 868 no Regime Normal) seguiam fechadas na semana passada. Durante o período de restrição mais rígida, nas duas primeiras semanas de julho, 12,6 mil estabelecimentos haviam paralisado suas atividades.

Em diversos municípios o índice de empresas em funcionamento voltou a 100%. Enquanto Curitiba registrou um percentual de 92% entre os dias 27 e 31/07, Foz do Iguaçu registrou o mais baixo percentual de empresas ativas: 88%.

AQUECIMENTO - A segunda metade de julho foi marcada pela aceleração na atividade econômica paranaense. Assim, a emissão de notas fiscais no fechamento do mês cresceu na comparação com junho, maio e abril em todos os segmentos analisados (comércio varejista, comércio atacadista, indústria de alimentos e demais atividades manufatureiras).

A indústria de alimentos opera em 108,2% do nível pré-pandemia; enquanto a indústria de transformação atingiu 104,5%. No âmbito do comércio, o ramo atacadista registrou um aumento de 11,1 pontos porcentuais, atingindo 90,9% do nível pré-pandemia. O comércio varejista chegou aos 90%.

Na macrorregião Leste (do Centro-Sul ao Litoral, passando por Curitiba, Campos Gerais e Região Metropolitana), o destaque foi o salto de 79,6% para 94,9% no comércio atacadista, entre junho e julho.

Na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), sobressai o desempenho dos segmentos industriais, que vêm operando razoavelmente acima dos patamares verificados antes da propagação da Covid-19.

Na macrorregião Norte (Londrina e região) a indústria de transformação, excluindo-se a de alimentos, apresentou o melhor resultado de todo o estado: 123,4%. Fenômeno que se repete no Oeste (Cascavel e Pato Branco), com 123,1% em relação ao começo de março.

VENDAS - Considerando as vendas no comércio varejista entre janeiro e julho por setores, na comparação com o mesmo período de 2019, registraram altas os segmentos de hipermercados e supermercados (9%), áudio, vídeo e eletrodomésticos (8%), farmácias (7%) e materiais de construção e ferragens (1%).

As quedas foram bem mais consideráveis, principalmente para os segmentos de restaurantes e lanchonetes (-36%), calçados (-35%), vestuário e acessórios (-30%) e veículos novos (-20%).

Os indicadores semanais, comparados com o período pré-pandêmico, mostram que setores de materiais de construção, áudio e vídeo e informática parecem estar sustentando uma recuperação, após as fortes quedas observadas em março e abril. Na última semana de julho, o destaque foi a alta das vendas no segmento de cama, mesa e banho.

PRODUTOS - No recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), os principais destaques de julho foram notebooks (alta de 65%), linha branca (60%) e fibras, fios e tecidos (47%). Os valores são comparativos em relação mesmo período do ao ano passado.

No acumulado do ano, as maiores altas estão no setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (34%); frutas, verduras e raízes (22%); carnes, peixes e frutos do mar (19%); seguidos de produtos químicos (19%).

Os outros produtos com indicadores positivos são notebooks; laticínios, ovos e mel; televisores; cigarros e charutos; telefone celular; bebidas alcoólicas; linha branca; colchões; pedras, cerâmica e cimento; plásticos; papel e celulose e móveis.Por outro lado, as maiores quedas no ano concentram-se no vestuário (-29%), automóveis (-26%), caminhões e ônibus (-24%), tratores (-16%), motocicletas (-14%)e bebidas não alcoólicas (-6%).