Governo e Tribunal de Contas ampliam parceria para orientar cidadãos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou formalmente a doação de um ônibus para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O veículo será utilizado para a implementação do Tribunal Itinerante, projeto idealizado pelo novo presidente da Corte, Fabio Camargo, para aproximar o trabalho de fiscalização ao dia a dia dos cidadãos paranaenses. A personalização ficará a cargo do TCE-PR.

O acordo foi firmado nesta segunda-feira (11) no Palácio Iguaçu, em Curitiba. No encontro, o conselheiro entregou ao governador o convite para participar da sua posse, no próximo dia 27. Na mesma cerimônia, Ivan Bonilha e Fernando Guimarães serão empossados como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

A ideia do Tribunal Itinerante é levar os gestores e conselheiros do TCE-PR para os 399 municípios paranaenses. Eles auxiliarão os cidadãos a acionar a Corte de Contas na defesa de seus direitos e no combate ao mau uso do dinheiro público. As prefeituras serão parcerias do projeto.

As viagens devem começar no segundo semestre, a depender do cenário de imunização e da pandemia do novo coronavírus. A ideia é percorrer cerca de cinco municípios por dia. O presidente do TCE-PR estará pessoalmente em algumas das atividades.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, elogiou a iniciativa do TCE e lembrou que Paraná tem projeto similar, o CGE Itinerante, que escuta o cidadão no local de atendimento por serviços do Estado.

“Estamos caminhando na mesma direção, na busca por um Estado mais ético e íntegro”, afirmou Siqueira. “O cidadão tem que ser parceiro na construção de um Estado mais moderno. Estamos remando para o mesmo destino, a eficiência da administração pública”.

CORONAVÍRUS – No encontro com o governador, Camargo também reforçou que o TCE-PR continuará atuando em todas as questões que envolvam a pandemia, como a fiscalização da aquisição de insumos, a contratação de pessoal e outras ações que estejam relacionadas com combate à Covid-19.

“O Tribunal de Contas será um parceiro do Governo e das prefeituras no principal objetivo deste ano, que é controlar a pandemia a partir da vacinação da população, com a retomada plena da economia e o retorno à normalidade da vida dos paranaenses", disse o novo presidente TCE.

APOIO DA CGE – No Governo do Estado, o trabalho de transparência e combate à corrupção está a cargo da Controladoria-Geral do Estado (CGE), órgão que atua para auxiliar os demais gestores estaduais na tomada de decisões. Em 2020, por exemplo, o cruzamento de dados do sistema integrado da CGE possibilitou economia de R$ 32 milhões em compras, após análise de R$ 370 milhões em contratações emergenciais com dispensa de licitação por causa da emergência em saúde pública.

Outro trabalho executado em parceria em 2020 foi o cruzamento de dados de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal. Os órgãos também são parceiros no Harpia, projeto inovador do Governo do Estado no combate à corrupção, com blockchain e protocolos de segurança marcando todo o processo de contratação de serviços ou aquisição de bens. Ele será implementado neste ano.

“A orientação do governador é ter harmonia entre o órgão de controle interno, a CGE, e os de controle externo, como o TCE e o Ministério Público. Isso gera bons frutos para a sociedade”, disse o controlador-geral Raul Siqueira. “Além disso, o Tribunal de Contas tem uma série de normativas e decisões que amparam revisões nas nossas metodologias. É o mapa de ouro para integridade e gestão pública”.