Governo do Paraná anuncia reajuste de 28% na remuneração de residentes

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou nesta segunda-feira (5) o Decreto n.º 6.953/2024 , que reajusta em 28% o valor da bolsa-auxílio para os residentes técnicos que atuam nas instituições do Poder Executivo Estadual. Com esse aumento, a remuneração dos profissionais, que também contam com um curso de especialização custeado pelo Estado, passa de R$ 2.375 para R$ R$ 3.040, valor superior às bolsas de mestrado no âmbito federal.

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Atualmente, são 1.196 residentes matriculados em 10 cursos de especialização nas áreas de ciências forenses, cultura, economia rural, engenharia e gestão ambiental, gestão pública, inovação e transformação digital, projetos e obras públicas e saúde pública. Os profissionais também recebem, mensalmente, auxílio-transporte de R$ 264 para o deslocamento até as unidades de lotação e contam com um seguro com cobertura para acidentes pessoais e sinistros que possam ocorrer no desempenho das atividades práticas.

Coordenados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), os programas de Residência Técnica (Restec) são considerados uma política pública de Estado, com amparo na Lei nº 20.086/2019. A iniciativa consiste na seleção de profissionais recém-graduados em diferentes áreas do conhecimento para desenvolver atividades práticas em instituições da administração pública estadual.

Semelhantes às residências da área da saúde, os programas de Restec são desenvolvidos na modalidade de pós-graduação lato sensu (especialização) nas universidades estaduais do Paraná, e totalmente custeados pelo governo. Parte das vagas nos cursos de especialização é reservada para servidores e empregados públicos. As atividades dos residentes estão alinhadas aos objetivos e metas institucionais e governamentais, conforme o Plano Plurianual (PPA).

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, destaca a importância do reajuste das bolsas-auxílio para os programas de residência técnica. "O aumento do valor das bolsas-auxílio é uma medida essencial para assegurar que os residentes possam se dedicar plenamente aos estudos e às atividades práticas sem pressão financeira", afirma. "Essa atualização é parte de um amplo esforço governamental para investir na qualificação do setor público, além de valorizar o comprometimento dos profissionais em formação".

Em todos os programas de Restec, as atividades práticas incluem tarefas relacionadas aos planejamentos estratégicos das secretarias, autarquias e demais órgãos públicos. Os bolsistas dedicam seis horas por dia para as práticas acadêmico-pedagógicas em caráter de apoio, sob a orientação e supervisão de especialistas, nos respectivos segmentos profissionais. O reajuste mais recente nos valores das bolsas-auxílio aconteceu em 2021, quando o governo do estado aprovou um aumento de 25% na remuneração dos residentes.