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DESVIO DE RECURSOS

Ex-prefeito e servidor público são condenados a mais de 30 anos

Denunciados pelo Ministério Público por desvios de verbas públicas, réus foram condenados a 35 e 30 anos de prisão

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Ex-prefeito e servidor público são condenados a mais de 30 anos
Autor Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Uraí, no Norte Pioneiro do estado, fez as denúncias contra os réus - Foto: Arquivo MPPR

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Uraí, no Norte Pioneiro do estado, foram condenados a penas de 35 e 30 anos de prisão em regime inicial fechado. Os condenados são o ex-prefeito da cidade na gestão 2013-2016 (que renunciou ao cargo em 2014) e um ex-servidor público municipal.

Conforme a denúncia, o então prefeito, com o auxílio do servidor (chefe do Departamento de Recursos Humanos), teria desviado dinheiro público por dez vezes. Para isso, teriam usado um esquema pelo qual eram feitos adiantamentos salariais ao prefeito que depois não eram descontados dos seus vencimentos. Além disso, teriam acontecido pagamentos acima do valor dos vencimentos do chefe do Executivo.

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O servidor – relata a denúncia – “promoveu por diversas vezes adiantamentos salariais e pagamentos de valores a maior do que aqueles expressos no holerite, durante manuseio do Sistema SISPAG em favor do acusado” e “posteriormente realizou a exclusão no sistema a fim de não serem restituídos os valores percebidos indevidamente”.

Os crimes aconteceram em 2012 e 2013. O prefeito havia assumido o cargo na gestão anterior, em meados de 2011, substituindo o chefe do Executivo na época (do qual era vice), acionado pelo MPPR por improbidade administrativa e cassado pela Câmara Legislativa em 22 de junho daquele ano. Eleito para o mandato seguinte, o réu, agora condenado, renunciou ao cargo antes do início da votação de uma Comissão Processante da Câmara, na qual poderia ter o mandato cassado.

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