Foto por Valdelino Pontes/SECID
Criado em abril de 2023 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já permitiu o repasse de mais de R$ 1 bilhão do Governo do Estado para 225 municípios paranaenses de até 25 mil habitantes. Os recursos são utilizados para a pavimentação das vias urbanas e melhorias na iluminação pública das cidades.
O programa, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), foi lançado com o objetivo de acabar com as ruas de terra na área urbana dos municípios. A primeira etapa teve foco em cidades de até 7 mil moradores, sendo ampliada para municípios de 7 mil até 12 mil em novembro do ano passado e, posteriormente, chegando à meta do programa de alcançar todas as localidades com a faixa populacional indicada.
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Até o momento, foram firmados 361 convênios, que, além do asfalto, incluem a instalação de sistemas de drenagem, calçadas para pedestres com acessibilidade, sinalização, arborização e paisagismo, totalizando R$ 918 milhões investidos.
“Em muitos municípios vamos conseguimos fechar a malha viária urbana totalmente pavimentada, enquanto em outros estamos reduzindo significativamente a quantidade de ruas sem pavimento. É um programa que está fazendo a diferença na vida das pessoas”, afirma a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato.
Um exemplo é a cidade de São Jorge do Patrocínio, na região Noroeste do Estado. O município, que fica a 85 quilômetros de Umuarama, tem 6.504 habitantes segundos dados do Censo de 2022, o que o fez ser incluído na primeira etapa do programa, sendo um dos primeiros a ter 100% das vias urbanas completamente pavimentadas.
Outros R$ 111 milhões foram repassados para a substituição de antigas luminárias por sistemas mais modernos, com painéis de LED. Além de iluminarem melhor, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres que transitam à noite, as novas luminárias também são mais eficientes, reduzindo os custos das administrações municipais com energia elétrica.
Para dimensionar o impacto do programa nesse segmento, Camila esclarece que a proporção de luminárias de LED na iluminação pública dos municípios paranaenses subiu de 3% em 2019 para mais de 50% em 2024. “Metade do Estado já possui iluminação pública em LED, o que traz mais eficiência energética e segurança para as cidades”, comenta.
Diamante D'Oeste, na região Oeste, Nova Santa Bárbara, no Norte do Estado, e Perobal, no Noroeste, estão entre as cidades que já concluíram a substituição de todo o sistema de iluminação pelos sistemas mais modernos em LED.
O expressivo volume de recursos do Asfalto Novo, Vida Nova também contribuiu para que o Estado chegasse a R$ 1,7 bilhão repassados para obras em melhorias urbanas aos municípios apenas nos 10 primeiros meses de 2024.
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COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – Outro pilar do programa estadual acontece na sustentabilidade ambiental. Uma das exigências feitas pelo Governo do Estado para que as prefeituras recebam os recursos é uma política estrita de compensação das emissões de carbono decorrentes das obras, que deve ser feita a partir do plantio de mudas de árvores nativas de cada região.
As mudas são distribuídas pelo Instituto Água e Terra (IAT) de acordo com uma quantidade mínima calculada a partir dos impactos das obras de requalificação urbana em cada cidade. Até o momento, cerca de 220 mil mudas já foram distribuídas.
Às administrações municipais, cabe a responsabilidade pelo plantio, que é feito em praças, parques e áreas de reflorestamento, cujo processo é acompanhado pela Secid em todas as etapas, incluindo a fiscalização do desenvolvimento das árvores. “Monitoramos as áreas de reflorestamento por um ano e, a partir de então, o IAT assume esse monitoramento”, relata Camila.
EXEMPLO NACIONAL – De acordo com a secretária das Cidades, a capilaridade e a eficiência do Asfalto Novo, Vida Nova têm chamado a atenção de órgãos nacionais e de outros estados brasileiros interessados em replicar o modelo. É o caso do Tribunal de Contas da União (TCU) e de representantes dos governos de São Paulo e de Pernambuco, que contataram o Governo do Paraná para entender mais sobre o trabalho.
“A diferença é que o Estado do Paraná exige que os 399 municípios tenham os seus planos diretores vigentes e, com isso, conseguimos ter os dados técnicos necessários para elaboração e implantação dos projetos de acordo com as características e necessidades de cada cidade”, argumenta Camila.
Não à toa, a Secid já está trabalhando na elaboração de uma cartilha orientativa e em uma série de treinamentos a serem ministrados a gestores e técnicos municipais a partir do início de 2025 sobre os planos diretores e o planejamento urbano.
Trata-se de um momento crucial em que 236 dos 399 municípios terão trocas no comando das prefeituras, dos quais 176 serão prefeitos pela primeira vez, 44% do total. Independentemente de terem sido eleitos ou reeleitos, todos eles deverão atualizar seus planos diretores até 6 de junho de 2025.
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