Em gesto inédito, Itaipu e governo pedem desculpas a povos indígenas no PR

Em um ato inédito e histórico, a Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicaram nesta quarta-feira (29) um pedido oficial de desculpas ao povo Avá-Guarani. A manifestação reconhece as "graves violações de direitos humanos" ocorridas durante a construção da usina hidrelétrica no Paraná, entre as décadas de 1970 e 1980.

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A publicação cumpre uma das etapas de um acordo de conciliação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Além do pedido público, o acordo determina que a Itaipu destine R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras, que serão repassados a 31 comunidades Avá-Guarani, beneficiando cerca de 5 mil pessoas.

No documento, o Estado Brasileiro e a Itaipu admitem que a formação do reservatório e a expropriação de territórios "contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência". As instituições pedem desculpas pelas violações e por negar a "dignidade, identidade cultural e existência" das vítimas, cujas vidas foram "destruídas".

A reparação ocorre em meio a um histórico de conflitos na região Oeste do Paraná. A formação do lago de Itaipu inundou 135 mil hectares, incluindo territórios sagrados como as Sete Quedas, e forçou o deslocamento de 40 mil pessoas.

A carta de desculpas reconhece que os Avá-Guarani "são sobreviventes de um longo processo de expropriação de suas terras e direitos". O texto admite que órgãos como a Funai e seu antecessor, o SPI, "negligenciaram a existência" do povo, não demarcando suas terras e pressionando-os a migrar para reservas de outros povos.

Na época da construção, o direito de indenização e reassentamento foi negado aos indígenas sob a justificativa de que não possuíam "título regular" de suas terras.

Como parte da reparação, a Itaipu já iniciou a compra das áreas. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, quatro propriedades, somando 438 hectares em Medianeira e Terra Roxa, já foram adquiridas. Cerca de 100 famílias indígenas estão sendo assentadas de forma definitiva nesses locais.

O acordo prevê ainda que a binacional implemente infraestrutura básica, como água, energia e saneamento, e promova a recuperação ambiental das terras. A empresa também informou que manterá investimentos em escolas, centros culturais e unidades de saúde nas aldeias da região.