Foto por Orlando Kissner/Alep
Foi aprovado, nesta terça-feira (16), em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) no estado. O projeto de lei, que é de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma unânime, com 48 votos favoráveis, e agora segue para sanção governamental.
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A nova legislação vai reduzir em 45% o valor do imposto para os proprietários de veículos no Paraná. Hoje, a alíquota é de 3,5%, com a alteração, a alíquota passa a ser de 1,9% sobre o valor venal do automóvel.
A medida beneficiará automóveis, caminhonetes e motocicletas acima de 170 cilindradas, abrangendo aproximadamente 83% da frota de 4,1 milhões de veículos tributados no Paraná. São mais de 2,5 milhões de carros, 268,7 mil motocicletas, 244,7 mil caminhonetes e 225,1 mil camionetas que terão a redução a partir de 2026. A alteração não atinge veículos com regras diferenciadas, como ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga e movidos a gás natural veicular (GNV), que permanecem com alíquota de 1%.
Segundo o Governo, a diminuição da carga tributária proporcionará alívio financeiro às famílias paranaenses. Entre os impactos previstos estão o aumento da capacidade de consumo, o incentivo à regularização de impostos e, consequentemente, o estímulo à atividade econômica em diversos setores comerciais e industriais do estado. Ainda de acordo com o texto, haverá mecanismos de compensação para garantir a arrecadação, como o aumento da multa por atraso, que passará de 10% para 20%. Além disso, a nova alíquota de 1,9% também deve reduzir a inadimplência e repatriar veículos paranaenses atualmente emplacados em outros estados.
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