Deputados apresentam projeto que propõe transição segura para volta às aulas

A volta às aulas presenciais, nas Escolas Públicas no Paraná, tem sido tema de inúmeros debates entre a comunidade escolar. Mas o desafio de estabelecer um retorno seguro ganhou agora um reforço-extra na Assembleia Legislativa do Paraná. Atendendo ao pedido de centenas de pais e educadores, preocupados com o andamento do ano letivo, o deputado estadual Requião Filho (MDB) apresentou esta semana um projeto que estabelece normas seguras para um retorno gradativo, mas ainda sem data prevista.

“No momento oportuno, a ser estabelecido pelos órgãos de saúde, queremos ter a certeza de que nenhuma medida será tomada às pressas, sem um prévio debate que garanta a segurança de todos. Sabemos que muitas escolas possuem salas de aula com grande número de alunos e, nessa nova realidade que se desenha pela frente, isso terá que ser repensado”, justifica.

O projeto 368/2020 foi protocolado na segunda-feira (08) e contou com o apoio de todos os deputados da bancada de Oposição. O texto recebeu contribuições da APP Sindicato e estabelece, dentre outras medidas, número máximo de alunos, que pode variar de acordo com o tamanho das salas de aula, primando pelo distanciamento mínimo de dois metros entre as carteiras dos estudantes. Além disso, também prevê o fornecimento de EPIs a todos os funcionários da escola e a disponibilização de álcool gel e outros elementos para higienização individual aos alunos, que deverão fazer uso obrigatório de máscaras nas salas de aula. Há ainda a previsão de abono de faltas, caso exista suspeita ou a confirmação da contaminação do aluno.

“É preciso que se estabeleça uma forma prudente e com a adaptação do plano pedagógico para essa nova realidade. Mas enquanto não houver uma perspectiva segura de retorno às escolas, é preciso que a Assembleia se coloque ao lado da comunidade escolar para este debate”, lembrou.

Para avançar, o Projeto de Lei deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelas Comissões temáticas da Casa, para só então chegar ao Plenário para votação dos deputados.