Copel ganha ação judicial que reduzirá tarifa de energia

Os clientes da Copel poderão ter uma redução na tarifa de energia, o valor das contas de luz podem baixar entre 3,5% e 4,1%, de acordo com a classe de consumo. A redução terá inicio em julho, com benefício na fatura de agosto.

Após vencer uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa a continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica, a região do Paraná será beneficiada com a queda no valor das contas.

“Por uma postura proativa da empresa, que buscou a defesa do direito dos seus clientes, conseguimos uma grande vitória na Justiça que vem corrigir uma distorção histórica”, disse o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Andres Orfali.

A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel.

“Essa é uma conquista muito importante para a Copel e todos os paranaenses, especialmente num momento como o que estamos vivendo, de pandemia e crise sanitária, em que toda e qualquer redução de custos tem grande significado”, afirmou o presidente da Copel, Daniel Slaviero.

A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.