Cartórios de registros de imóveis do PR cobram maior valor em taxas na região Sul do País

O preço de uma escritura pública de um imóvel de R$ 310 mil pode variar até 1.800% dependendo do estado, segundo reportagem publicada pelo UOL nesta sexta-feira (22). O Paraná tem o valor mais alto praticado pelos cartórios de registros de imóveis entre os estados da Região Sul do País, superando também os valores praticados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

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O levantamento de valores integra um parecer jurídico feito pelos pesquisadores Luciano Timm, professor de direito na FGV (Fundação Getulio Vargas), e Thomas Conti, economista e professor do Insper, em outubro de 2024.

Segundo a reportagem, assinada pelos jornalistas Tiago Mali e Juliana Sayuri, uma escritura de uma casa ou apartamento desse valor no Paraná custava R$ 4.972 na época da consulta. Em Santa Catarina, o valor praticado chegava a R$ 2.498 e no Rio Grande do Sul, R$ 1.502.

Os valores do Paraná superam também os de São Paulo (R$ 4.501), Minas Gerais (R$ 4.471) e Rio de Janeiro (R$ 2.296).

Segundo a reportagem, o valor de R$ 310 mil foi usado como referência porque foi o preço médio dos imóveis novos vendidos segundo relatório da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Os valores mais altos são cobrados em estados mais pobres do país. No Acre, a escritura de um imóvel custava, na época da pesquisa, R$ 8.614 e no Amapá, R$ 8.527.

Ainda segundo a reportagem do UOL, que é parceiro do TNOnline, uma nova interpretação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024, deu força para os cartórios de registros de imóveis. Os provimentos 172/2024 e 175/2024 do CNJ criaram mais exigências. Até então, os contratos de compra e venda precisam apenas ser registrados e agora existe a necessidade de os donos dos imóveis promover a escritura pública completa.

SÉRIE DE REPORTAGENS

O TNOnline vai iniciar uma série de reportagens sobre preços praticados por cartórios em Apucarana, especialmente cartórios de registro de imóveis e registro civil. Os valores altos praticados e a exigência de pagamento à vista são alvo de reclamações da população, entre outras situações.