Cachorro é autor de ação na Justiça contra ex-tutor no Paraná; entenda

Um cachorro entrou com um processo na Justiça contra o ex-tutor por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. “Tokinho” foi reconhecido pelo Judiciário como um dos autores da ação, juntamente com o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, uma ONG da cidade que atua desde 1999 na defesa dos direitos animais e ambientais na cidade.

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O ex-tutor é um homem de 25 anos, que foi preso em 20 de junho deste ano por maus-tratos contra “Tokinho”, após denúncias feitas à Guarda Municipal (GM) e à Polícia Civil. Na ocasião, o animal estava na residência da mãe do suspeito quando o jovem agrediu o cachorro com um pedaço de madeira.

As agressões foram captadas por imagens de câmeras de monitoramento. O cão ficou com dificuldades para andar e precisou de atendimento veterinário. O jovem foi solto no mesmo dia após prestar depoimento.

A ONG entrou no final de setembro com um pedido de indenização por dano moral contra o suspeito, citando "Tokinho" como autor. A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou o animal como parte legal do processo. Agora, o cão consta oficialmente como autor do processo no sistema do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Atualmente morando em um lar temporário disponível para adoção em Ponta Grossa, “Tokinho” e a ONG pedem que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais ao cachorro. A entidade informou que, em caso de vitória na Justiça, o valor da indenização será destinado ao Grupo Fauna.

"Além da função reparatória/compensatória, o dano moral também cumpre uma função punitiva e pedagógica. Nesse sentido, a condenação do réu por danos morais deve também servir para que ele aprenda com seu erro e não o cometa novamente", diz parte do texto da ação.

Cachorro aparece como autor de ação no sistema do TJ-PR - Foto: Reprodução