Ações de igualdade racial pautam políticas públicas do futuro no PR

A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, criada em 2023, tem entre seus objetivos trabalhar em prol da igualdade de raças. É a primeira vez que o Paraná incorpora com tanto destaque na administração pública esse recorte populacional. São, afinal, 30.460 indígenas e 7.113 quilombolas no Estado, de acordo com o último Censo, que ainda não divulgou a estratificação pela autodeclaração da cor da pele.

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Para ampliar as ações junto a esses públicos, ao longo do ano foram desenvolvidos diversos eventos, com encontros estaduais, debates e conferências nas áreas de combate ao racismo, políticas para os povos indígenas e diálogo com os povos ciganos.

A primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas, realizada em dezembro, no município de Foz do Iguaçu, reuniu povos das etnias Kaingang, Guarani, Xetá, além de representantes da sociedade civil, do poder público e órgãos ligados às questões indígenas.

A conferência é fruto da criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (CEPI/PR), com sanção da Lei n° 21.430/2023, reforçando o compromisso da gestão estadual em promover a participação ativa dos povos indígenas na gestão de suas questões e na construção do Estado.

Na ocasião foram eleitos os primeiros conselheiros indígenas do Paraná, abrindo espaço para que vozes dos povos indígenas sejam ouvidas e respeitadas na formulação de políticas que afetam diretamente suas comunidades.

As comunidades tradicionais também passaram a fazer parte dos Jogos de Aventura e Natureza na modalidade Jogos Indígenas. A competição celebrou a cultura e a tradição das comunidades e contou com a participação de sete aldeias. As disputas envolveram corridas de tora e arremesso de pedra, arremesso de lança, zarabatana, arco e flecha, luta corporal e cabo de guerra.

NEGROS – A população negra do Paraná passou a contar com um novo apoio do Estado. Uma das iniciativas aconteceu ao lado do Ministério da Igualdade Racial do governo federal. A Caravana Brasil Cigano e a Caravana Juventude Negra Viva tiveram como objetivo ouvir as demandas destes grupos para a busca de soluções para os seus problemas.

O Paraná também promoveu uma série de Encontros para Mulheres Negras do Paraná, no Auditório Mario Lobo do Palácio das Araucárias. O ciclo de eventos acolheu as demandas da sociedade civil organizada para iniciar uma construção coletiva de políticas públicas para a igualdade racial.

O Estado entrou de cabeça na campanha “Paraná Unido contra o Racismo”, que incentivou a denúncia deste ato criminoso, com pena de prisão, de acordo com a legislação brasileira. Foi produzido um filme, veiculado no Dia da Consciência Negra, além de banners, cartazes e materiais para redes sociais.

“A equidade é o caminho para a igualdade racial e para a promoção de uma cidadania real e efetiva, para todos e todas, objetivando a reconstrução, a transformação do Estado. Queremos estabelecer como meta, cada vez mais, uma sociedade antirracista”, ressalta a diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Clemilda Santiago Neto.

Ela também destacou o fortalecimento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial no ano. O colegiado integra governo e sociedade civil organizada e ajuda a deliberar ações e destinação de recursos no Paraná.

CIGANOS – Em celebração ao Dia Nacional do Cigano, no dia 24 de maio, foi realizado o 1° Encontro dos Povos Ciganos do Paraná, reunindo lideranças das etnias Roms, Calons e Sinti, para debater os desafios enfrentados pelas comunidades, além de buscar ações concretas para promover a igualdade e combater a discriminação, reconhecendo e valorizando a cultura cigana.