24 cidades ganham recursos do Estado para rede de proteção às mulheres

O Governo do Estado, via Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), concluiu o terceiro repasse na modalidade fundo a fundo para os municípios para ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência. Desta vez, 24 cidades paranaenses foram contempladas.

Com essa iniciativa já são 178 municípios beneficiados com recursos para implantação e implementação de serviços, programas e projetos, com o objetivo de promover a proteção e empoderamento feminino. Já são R$ 18,2 milhões liberados nessa linha de atuação.

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Os municípios contemplados e aptos para o recebimento obtiveram previamente o Atestado de Regularidade de Conselho e Fundo (ARCF), por meio da Resolução 70/2024. Eles formalizaram o Termo de Adesão no prazo estabelecido e apresentaram o plano de ação para execução dos recursos, que deverão ser utilizados para prevenção à violência contra mulher no Paraná.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, enalteceu a iniciativa. “Esses recursos são fundamentais para a implantação de serviços, programas e projetos que asseguram não só a proteção das mulheres, mas também sua liberdade e autonomia. A descentralização desses repasses permite que cada município defina as ações prioritárias conforme a sua realidade, garantindo que todas as mulheres do nosso Estado tenham acesso a uma rede de apoio cada vez mais ampla e eficaz”, destacou.

REPASSES

Do total previsto na Deliberação 11/2024 – CEDM/PR, foram repassados o montante de R$ 1,7 milhão, aportados pelo Governo do Estado no Fundo Estadual dos Direitos da Mulher e que agora são transferidos aos fundos municipais. Os valores por município variam entre R$ 70 e R$ 130 mil, e foram definidos de acordo com o índice da população feminina dentre a totalidade de habitantes do município em relação ao Estado.

O primeiro repasse foi realizado em dezembro de 2023, para 75 municípios, num total de mais de R$ 5,3 milhões. Em 2024, no mês de junho, foi feito o segundo, contemplando 154 cidades, num total de R$ 11,2 milhões.

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Os municípios contemplados nesta terceira etapa foram:

• Atalaia
• Bandeirantes
• Candói
• Corumbataí do Sul
• Cruzeiro do Iguaçu
• Esperança Nova
• Francisco Beltrão
• Lunardelli
• Mandaguari
• Maringá
• Marmeleiro
• Mirador
• Quedas do Iguaçu
• Reserva do Iguaçu
• Rondon
• Salto do Itararé
• São Jerônimo da Serra
• São Manoel do Paraná
• Serranópolis do Iguaçu
• Tapejara
• Terra Boa
• Toledo
• Três Barras do Paraná
• Xambrê